Cerca de 200 pescadores e pescadores artesanais ocuparam o prédio da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia, órgão ligado ao Ministério da Gestão e Inovação, nesta segunda-feira. A principal reivindicação dos manifestantes é a regularização fundiária das comunidades tradicionais.
A iniciativa é capitaneada pelo Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais, que também cobra do governo Lula (PT) mais rigor nas ações de fiscalização de praias e manguezais, que sofrem com a chegada de empreendimentos imobiliários e turísticos.
O ato faz alusão ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, que será celebrado em 26 de julho.
Também há críticas dos movimentos sociais à gestão do advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, à frente da SPU na Bahia desde maio do ano passado. Ele foi alçado ao cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar, do PL.
Um manifesto elaborado pelos integrantes do MPP foi encaminhado ao órgão federal. No documento, os pescadores pedem a retirada de cercas instaladas em praias e manguezais e defendem uma consulta prévia às comunidades ribeirinhas antes da instalação dos empreendimentos.
Um dos conflitos envolvendo comunidades pesqueiras e empreendimentos de alto padrão acontece na ilha de Boipeba, localizada a 175 km de Salvador. No início deste ano, técnicos da SPU registraram em nota técnica que o imóvel é “incompatível com a legislação brasileira”.
O processo de licenciamento do local tramita há mais de uma década. A responsável pelo projeto é a empresa Mangaba Cultivo de Coco, uma sociedade de empresários — alguns bem conhecidos, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o vice-presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho.
O objetivo é erguer um resort de luxo em uma área de 1.651 hectares (equivalente a 20% da ilha). A área escolhida fica nas proximidades da comunidade Cova da Onça, onde moram mais de 700 pessoas.
“Os empreendimentos chegam e se instalam dentro das comunidades que estão dentro das áreas da união, sem consulta, sem respeitar a Convenção 169 da OIT, e com olhar passivo da SPU. Enquanto isso, nossos territórios e as lideranças sofrem um processo devastador de violência crescente, de ameaças de morte”, diz Raimundo Siri, representante da comunidade.
