Fla-Flu não leva a nada, não há debate sobre spread e desenvolvimento, por Luís Antônio Waack Bambace
Estamos em 1964, mudou o governo. O governo que entrou tinha receio de problemas com insurgentes. Aí pela primeira vez na estória do Brasil república, o spread, diferença entre juros de captação e de empréstimo, teve valores civilizados. Ação de um presidente, o Castelo Branco, morto após o choque de um caça Douglas Meteor com seu avião monomotor, que viu que a redução do spread era crítica para o crescimento do país. Se o choque de aeronaves já despertou suspeitas, mais ainda a morte do Costa e Silva, presidente a época, que aparentemente com todas as suas falhas ainda defendia o controle do spread.
Bancos tem custos operacionais: depreciação ou aluguel de prédios, despesas de pessoal, gastos com transporte de valores, tem perdas por calotes, e lembramos que calote e inadimplência não são a mesma coisa, afinal a segunda é um atraso no fluxo de pagamentos que se não for classificada como não recuperação de crédito, o nome bonito para calote, não gerou prejuízo ao banco, e eventualmente face aos juros extras e outras penalidades dá ainda mais lucro. Tem também o risco de um investimento próprio, tipo hospital de uma rede hospitalar do próprio banco, não dar o lucro esperado.
Se o banco não der um lucro mínimo, por exemplo o lucro médio da economia do país, a atividade bancária não se expande e a economia sofre. Só que quando o lucro é muito maior que o lucro médio do país, a economia trava total ou parcialmente. Lucros moderados de bancos, podem esconder operações triangulares não muito corretas. Exemplo, a compra com ágio elevado dos precatórios de Santa Catarina, horas depois de uma corretora pequena os comprar, e a colocação destes precatórios nos fundos de renda dos clientes, e a comprovada evasão de divisas elevada da diferença de valores. Será que em casos assim quem controla o banco e corretora racham a diferença, prejudicando os demais acionistas, e tem ganhos pessoais a custa de prejuízos aos clientes e demais acionistas? Quão generalizada é esta prática?
O spread civilizado foi o motor do milagre brasileiro, um crescimento que faria inveja à China, que mudou a cara do Brasil. Mas o que é bom dura pouco, e foi o caso. Após a morte de Castelo Branco e Costa e Silva, o spread subiu. A inércia gerada pelas expectativas de crescimento manteve ritmos razoáveis até o choque do petróleo dos anos 70.
O spread é em muitos países regulado por bancos de economia mista com controle majoritário do poder público. Ao menos dois bancos na França, o Deutsch Bank na Alemanha, o banco postal dos Estados Unidos, entre outros. Para fazer este papel, o banco público não pode ter perdas recorrentes, face a empréstimos favorecidos e gravosos a gente ligada a autoridades do país. O caso mais evidente foi o do governo de Porfírio Diaz no México, que fez favorecimentos aos montes. Por mais que se diga que isto não acontece aqui, o caso do Banco Regional de Brasília, BRB, e suas relações incestuosas com o Banco Master mostram que não. Deve ter financiamento a agropecuária de ministros que deram calote no Banco do Brasil e outros casos similares a nível estadual, eventualmente envolvendo o setor de farinha de trigo, em bancos estaduais. Se teve ou não se sabe, afinal pouco se investiga gente graúda aqui no Brasil hoje, e faça ideia quão pior era esta falta de investigação no passado. Afinal são 137 anos de república em nosso país. Sem fôlego face a favorecidos, os bancos públicos não regulam o spread e aí o problema é muito mais sério do que se pensa.
Tomemos uma empresa nacional, que paga 1,5% ao mês de ágio acima da taxa básica de juros já alta de 14% ao ano, taxa básica que corresponde a 1,097% ao mês. A taxa total é 2,5097 ao mês ou 36% ao ano. A multinacional toma a 7% ao ano, mas corre o risco da variação cambial. Variação cambial que de 2016 até 2025 pela ordem cronológica foram de 3,49; 3,19; 3,66; 3,95; 5,16; 5,39; 5,16; 4,99; 4,99 e 5,58. No pior caso a multinacional pagou 12,97% ao ano, e a empresa brasileira 36%. Aí o Pão de Açúcar vira francês, a gloriosa Romi vira americana e por aí vai. Aí uma Bosch compra a Arno, e já a décadas deixa de fazer coisas aqui e passa a importar da China e no máximo montar aqui o liquidificador, batedeira ou afim. O que se reclama da indústria automobilística, que agride e indústria de autopeças e seus empregos, e gera problemas de escala e custo até para peças de reposição, que via proteção patentaria não podem ser feitas aqui tal e qual a original. Sem fazer nada para a montadora a escala de produção cai, e quando ela cai em geral a aumentos de custos.
O que me espanta, parafraseando Luther King quanto a homens maus e homens bons e silêncio, não são ações más de uma minoria de maus empresários, mas o silêncio e omissão dos bons empresários. Eleições viram Fla-Flu, mas não se debate a fundo um só problema. Também me espanta a questão de otimizar as partes e não o todo. Bancos públicos na Alemanha tinham participação societária de empresários na década de 1980. Estes empresários olhavam o agregado do lucro de suas ações mais o lucro de seu negócio principal, sabendo que a postura do banco em que eram sócios afetaria seu negócio principal. Aí, debatiam na administração do banco e em especial no conselho, políticas que maximizassem o agregado de ambos. Uma postura que ainda não dá para sonhar no Brasil.
Aí vem a pergunta, quantas empresas que se dizem nacionais, são de fato, e quantas não o são e tentam passar por empresas nacionais face a administração de um testa de ferro. Quando uma empresa de autopeças usa o logo de uma empresa de seu principal mercado de exportação, e cessadas leis de vantagens a empresas genuinamente nacionais assumem o nome da empresa estrangeira dona do logo, fica-se na dúvida quanto a real situação de nossas empresas.
Sem nenhuma empresa nacional em algum setor estratégico da economia, não se tem canais de interface entre pesquisa e indústria ou setor de serviços, e quado eles existem, os ganhos econômicos de pesquisas feitas aqui com dinheiro público em universidades públicas são apropriados por empresas estrangeiras que registram patentes em seu país de origem, prejudicando acionistar minoritários de nosso país, e piorando nosso balanço de pagamentos, via royalties enviados ao exterior.
O maior mistério é porque numa campanha eleitoral polarizada como a atual, um problema como este, e as mais de duas dezenas de problemas similares não foi discutida. Aí entram questões em que se mexe com medos e sentimentos, como por exemplo a saidinha. Saidinha que só é permitida e gente do regime semiaberto que sai todo dia para trabalhar. Tudo bem que sem segregação prisional, separando presos por periculosidade, crimes e riscos de pertencerem a alguma facção, as facções recrutam gente nas cadeias, e estas viraram universidades do crime, e uma vez membro da facção a desobediência pode levar a morte da pessoa, mas o pessoal do semiaberto não foge em dias de trabalho, afinal tem menos tempo para ir longe ou fazer a mando da facção outro crime. Tornozeleiras resolveriam? Sem poder ir aonde bem entendem os apenados não seriam úteis a facção a que pertencem, nem teriam tanta facilidade de fuga. Hoje a taxa de fuga é baixa. Visitando a família cônjuges dos apenados ou apenadas mantém vínculos com estes, e a taxa de separações cai. Vínculo familiar mantido, e este vínculo pode ser um motivador para a busca de uma vida mais honesta ao sair da prisão, extinto e qual será o incentivo para o ex apenado, que muitas vezes é visto com maus olhos e tem dificuldade de arrumar um emprego ao sair da cadeia, terá para andar na linha? Sem modelo adequado, que olhe todos os aspectos de uma decisão em geral a decisão pode dar resultados inesperados e ruins. Privatizaram os ônibus sem colocar sistemas de controle online de fluxo de passageiros. Como a passagem pode ser paga em dinheiro, ônibus viraram instrumentos para esquemas de lavagem de dinheiro.
Pessoalmente, como católico, acho razoável a postura da CNBB contra redução de maioridade penal. Mesmo no caso de crimes hediondos, há o risco de falha processual. Um adolescente é muito mais vulnerável a aliciamento por facções que um adulto dentro do sistema prisional. Carroça na frente dos bois, na Inglaterra onde dizem que crianças de 12 anos podem ser responsabilizadas por crimes hediondos se tem o melhor sistema de segregação prisional do mundo, e o aliciamento de um adolescente é muito mais improvável que de um adulto no Brasil.
Mas no Fla-Flu da política brasileira, o debate é mais centrado em problemas secundários, e pôr a culpa no adversário mesmo que esta culpa não seja dele, em aproveitar o desconhecimento da população quanto a atribuições legais, e aí se tem a barafunda do Estado do Rio de Janeiro, com impeachments e prisões a rodo de governadores, e o risco dela se espalhar por outros estados e até mesmo do governo federal adoecer como o carioca. Ninguém enfrenta tudo sozinho sem apoio algum, e o apoio vem de alianças entre setores da sociedade, imprensa isenta e investigativa, não só quanto a desvios de conduta, como quanto a descobrir possíveis soluções para nossos problemas. Imprensa que não pode divulgar como verdades as meias verdades.
Há gastos públicos positivos, que com giro prolongado dos recursos dentro do país geram mais arrecadação que estes gasto, e que apoiado por gastos que melhorem a oferta interna de produtos, não geram inflação como conjunto de gastos. Num dos artigos do Nobel Michael Woodward, Price level determinacy without control of a monetary aggregate, tem a frase: “Unless government purchases are used to change the trend growth of the net supply of goods available for private consumption, the trend rate of inflation is independent of government policy”.
Na Rússia a guerra afetou a disponibilidade de diesel, desviado para o front, e a economia de lá quase entrou em colapso. Financiamento de safra e apoio a estocagem com uma eventual política melhorada de seguro agrícola e de preço mínimo, melhoram a vida do agricultor e a queda do risco de perdas por mau tempo, ou preços inadequados, sobe a oferta de alimentos a médio e longo prazo de forma decisiva. Não foi vendo isto que os militares implementaram a política de preços mínimos, extinta pelo Temer? Ao gerar uma sequência de gastos dos proprietários de meios de pagamentos e de gente que pega dinheiro emprestado prolongada na economia, um Bolsa Família gera mais arrecadação nominal que o valor do gasto. O mesmo efeito existe em gastos previdenciários. Só que nominal não é efetivo, face a inflação. Sem um modelo ligado entre gastos assim e de gastos de fomento à produção não se pode avaliar o efeito global na arrecadação deflacionada de um governo.
É certo porém que todo e qualquer gasto público em cadeia curta, que gere compra de moeda estrangeira em quantidade, seja de fraudes, seja de desnacionalização da economia tende a não ter nem arrecadação nominal maior ou igual ao gasto, e ainda forçando a alta do dólar gera inflação. A Argentina cortou 38 bilhões de dólares de gastos sociais de cadeia longa de recirculação interna. Perdeu de 12 a 15 bilhões de dólares de arrecadação anual, com os 12 em 34 meses, tem-se 34 bilhões de perda fiscal, a pobreza gerada foi para economizar gerar ganho de 4 bilhões nas contas públicas. Se forem 15 a motosserra de lá gerou perdas ao erário de 4,5 bilhões de dólares, sem contar perdas extras de uma política monetária eventualmente descalibrada. É uma solução sem análise completa do problema bem pior que a dos ônibus já citada.
Mas mais uma vez o silêncio quanto a exigir a volta dela. Talvez até mesmo por parte de parlamentares que dizem defender o interesse dos agricultores. Quanto a extinção de todos os bancos públicos no Brasil, não reduzirá a chance se se controlar o spread, ou atrasará um eventual controle deste? Quais os caminhos para se ter o controle do spread o mais rápido possível no Brasil? Fazer este controle é a forma mais eficaz de nacionalismo possível no momento?
Luís Antônio Waack Bambace – Engenheiro Mecânico. Mestre em Dinâmica Espacial e Controle. Doutor em Aerodinâmica Propulsão e Energia.
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