A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), eleita senadora pelo Distrito Federal, defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a eventual saída de um integrante da corte levaria os demais a se “enquadrar dentro do desenho constitucional”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a bolsonarista disse que o Congresso deve começar por Moraes e rejeitou a hipótese de um acordo que envolvesse apenas a renúncia do ministro. “Eu acho que a gente precisa fazer o impeachment de um e ver o que acontece”, declarou.
A parlamentar afirmou que pretende atuar pela abertura de processos contra ministros e sustentou que Moraes deve ser o primeiro alvo. Ela também citou o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, ao dizer que ele precisa explicar sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Kicis acusou Moraes de abusos e de envolvimento com criminosos. Ela disse defender o devido processo legal e afirmou que eventuais pedidos de prisão contra magistrados caberiam à polícia.
Bia Kicis propõe mandato e regra de transição para ministros do STF
A senadora eleita também defendeu uma reforma nas regras de composição do Supremo. Entre as propostas, citou o aumento da idade mínima para ingresso na corte, a exigência de experiência na magistratura e a criação de mandatos de cerca de dez anos.
Para os atuais ministros, ela sugeriu uma regra de transição que poderia antecipar saídas. “Se a gente aprova mandato, você pode, por exemplo, estipular uma saída: quem já está há mais de dez anos fica mais dois, mais um”, afirmou, atribuindo ao Parlamento a definição do modelo.
Kicis disse que o PL deve reivindicar as presidências da Câmara e do Senado após o resultado eleitoral. Ela negou preocupação com uma concentração de poder caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a disputa presidencial e seu partido comande as duas Casas.
Aliada de Flávio Bolsonaro, a parlamentar também defendeu anistia “ampla, geral e restrita” para os condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Ela criticou o projeto de dosimetria das penas e afirmou que a medida deveria incluir o fim do uso de tornozeleiras e indenizações aos beneficiados.