O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta (15) a remoção de publicações do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que recortavam uma fala do presidente Lula (PT) sobre garis e associavam o filho do petista, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao caso de fraudes no INSS.
O plenário da Corte acolheu a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e derrubou uma decisão anterior do ministro André Mendonça. Mendonça havia negado o pedido da campanha de Lula para retirar os conteúdos das redes.
Flávio divulgou um trecho de discurso feito por Lula em um ato de campanha em Belo Horizonte, em 29 de setembro. Na gravação compartilhada pelo bolsonarista, o presidente dizia que a atividade de recolher lixo era uma profissão “muito pobre” e que não dava orgulho a quem a exercia.
As postagens omitiram a sequência da declaração, na qual Lula tratou da importância dos trabalhadores da limpeza urbana. “Se eles não tirarem lixo durante uma semana, as pessoas que não enxergam ele durante o dia inteiro vão passar a enxergar”, afirmou o presidente no mesmo discurso.
Decisão considerou inexistência de provas contra Lulinha
Nas redes sociais, Flávio disse que Lula havia humilhado os garis e incluiu uma acusação contra Lulinha. Em vídeo, o senador afirmou que os trabalhadores voltam para casa “com a cabeça erguida” e citou uma suposta propina de R$ 300 mil ligada ao chamado Careca do INSS.
A Polícia Federal investiga desvios e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, e o nome de Lulinha apareceu no inquérito. Ele, porém, não foi formalmente indiciado, ponto destacado por Kassio ao defender a retirada dos conteúdos.
O presidente do TSE avaliou que não há fatos comprovados que sustentem o envolvimento de Lulinha no caso. Para o ministro, esse trecho das publicações ultrapassou os limites do debate eleitoral ao atribuir como fato uma acusação ainda não confirmada pela investigação.
Kassio acompanhou parcialmente o entendimento de Mendonça sobre outro aspecto da controvérsia. Ele considerou que o uso do recorte da fala de Lula por Flávio e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), embora tenha dado leitura desfavorável à declaração, não criou palavras que o presidente não tivesse pronunciado.
O processo começou no plenário virtual, onde os ministros se posicionavam contra a decisão inicial. Um pedido de destaque de Kassio levou o julgamento para a sessão presencial do TSE, que definiu a remoção das publicações questionadas pela campanha de Lula.