O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira (14) um procedimento para apurar as práticas de moderação de conteúdo da Meta e do X durante a campanha eleitoral de 2026. A iniciativa partiu da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após representação apresentada por organizações da sociedade civil.
Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z relataram mais de mil casos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas no período eleitoral. As entidades apontam repetição de restrições indevidas e falta de transparência nos sistemas usados pelas plataformas.
A Meta controla Facebook, Instagram e WhatsApp. O procedimento busca identificar se as medidas contra contas e publicações ocorreram por determinação judicial ou por decisões automatizadas, tomadas por algoritmos das empresas.
As organizações afirmam que as plataformas removeram manifestações políticas legítimas com justificativas genéricas. Entre os afetados estariam comunicadores, jornalistas, veículos independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e usuários comuns.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ofícios à Meta e ao X e deu prazo de cinco dias para que as empresas detalhem os episódios relatados. O MPF pediu explicações sobre os critérios adotados em cada caso de restrição.
O órgão também quer que as plataformas informem se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de mecanismos próprios de moderação. A apuração alcança bloqueios de perfis, limitações de alcance e remoções de conteúdo político na campanha.
Nos ofícios, o MPF solicitou comprovação da existência de canais de defesa para os usuários atingidos. A Procuradoria também pediu informações sobre a notificação prévia das pessoas cujas contas ou publicações sofreram restrições.
A representação cobra transparência sobre as decisões automatizadas e sobre os recursos disponíveis aos usuários. As respostas da Meta e do X deverão subsidiar a avaliação do MPF sobre eventuais medidas no procedimento.