O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga horária para 40 horas semanais, sem corte de salários. Antes da votação, o Plenário realizará duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).]
Em nota, Alcolumbre afirmou: “Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.”
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou por três sessões de discussão no Senado nesta semana. O texto recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), mas novas sugestões ainda podem ser apresentadas. Após a votação em primeiro turno, a proposta deverá passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.
A Agência Senado informa ainda que a votação poderá ser antecipada caso seja aprovado um requerimento de calendário especial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para solicitar a aceleração da tramitação, o que pode permitir a conclusão da votação na penúltima semana de outubro.
Fonte: Agência Senado