Redemocratizar, disse ele
A erosão da democracia costuma começar pelos direitos de quem trabalha
Literatura, história e ciência política ajudam a ler o que estará em jogo em 25 de outubro
por Erik Chiconelli Gomes
Na terça-feira, 6 de outubro, num evento em Goiânia, Flávio Bolsonaro explicou para que quer o Congresso que saiu das urnas no domingo. “Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara”, disse, “para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”. O candidato é filho de um ex-presidente condenado pelo Supremo, em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Na campanha, prometeu buscar anistia para o pai e para os demais condenados da trama e, se faltarem votos no Congresso, recorrer ao indulto. Redemocratizar, disse ele.
Em Coração das trevas, de Joseph Conrad, Marlow lê o relatório que Kurtz preparou para a Sociedade Internacional para a Supressão dos Costumes Selvagens. São “dezessete páginas em caligrafia cerrada”, feitas de “palavras nobres e ardentes”. Ao pé da última página, rabiscada bem mais tarde e com letra trêmula, vem a recomendação de método: “Exterminem todos os brutos!”. Marlow já tinha avisado que a conquista nunca é bonita vista de perto e que “só o que redime a conquista é a ideia”. O vocabulário político funciona do mesmo jeito. A palavra nobre vai no cabeçalho. O método costuma vir no pós-escrito.
Julio Cortázar, em O jogo da amarelinha, põe Oliveira para zombar de uma língua feita de “frases pré-cunhadas para transmitir ideias arquibatidas”, moedas que passam de mão em mão até perder o relevo. Democracia e liberdade são hoje as moedas mais gastas da praça, e por isso circulam sem que ninguém confira o valor. No mesmo 6 de outubro, diante da PEC que acaba com a escala 6×1, o candidato ofereceu a “liberdade do trabalhador de escolher sua própria carga horária” e resumiu a proposta: “Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais”. Tomo emprestada uma expressão de Morelli, o escritor que atravessa o romance. É uma “liberdade fingida”.
A ciência política conhece esse roteiro. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como as democracias morrem (2018), mostraram que as democracias do nosso tempo raramente caem diante de tanques. Caem nas mãos de governantes eleitos, que usam a maioria para trocar os árbitros, mudar as regras do jogo e tirar os adversários de campo. Kim Lane Scheppele chamou de legalismo autocrático o uso de emendas e leis para fazer, por dentro da Constituição, o que antes se fazia contra ela. Adam Przeworski, em Crises da democracia (2020), lembrou que essa erosão avança aos poucos, e que cada passo isolado parece pequeno demais para justificar alarme. O roteiro brasileiro está anunciado em público. Maioria para emendar a Constituição, mudanças na indicação de ministros do Supremo, perdão para quem tentou derrubar as instituições e o desejo, dito em junho a empresários do agronegócio, de que elas “voltem a atuar dentro de seus limites”. Nada disso é crime de se dizer, e é justamente aí que mora o problema.
O historiador tem a obrigação de desconfiar das comparações fáceis. Hitler não chegou ao poder pelo voto da maioria. O melhor resultado do partido nazista em eleição livre foi 37,3%, em julho de 1932. A chancelaria veio em 30 de janeiro de 1933, por nomeação de Hindenburg, depois de uma negociação em que os conservadores do entorno do presidente apostaram que conseguiriam controlá-lo. Robert Paxton, em A anatomia do fascismo (2004), insiste nesse ponto. Mussolini e Hitler foram convidados a governar por quem já detinha o poder. A lição mais útil de 1933 está menos no eleitor e mais na barganha.
A barganha teve um primeiro preço, e quem pagou foi quem trabalhava. Em 1º de maio de 1933, o novo regime celebrou com pompa o Dia do Trabalho Nacional. No dia seguinte, as tropas de assalto ocuparam as sedes dos sindicatos, que foram dissolvidos e substituídos pela Frente Alemã do Trabalho. No Dicionário crítico dos fascismos (2025), Felipe Cazetta resume a operação numa linha. O Estado fascista “passou a valorizar o trabalho, em detrimento do trabalhador”. Os organizadores do mesmo dicionário observam que a extrema direita de hoje ainda fala em nome dos trabalhadores na Europa e nos Estados Unidos, e que no Brasil seu discurso “centrou-se num apelo moralista e religioso, sem referências classistas”. O conteúdo de classe mudou de endereço. Saiu do palanque e foi morar no programa de governo.
A história brasileira conhece a sequência. A Constituição de 1937 declarou a greve e o lockout “recursos anti-sociais”. O Estado Novo ampliou a legislação do trabalho e, no mesmo gesto, pôs os sindicatos sob a tutela do Ministério. José Murilo de Carvalho apontou essa ordem invertida, em que os direitos sociais chegaram antes dos políticos, e Wanderley Guilherme dos Santos deu nome ao resultado, uma cidadania regulada, reconhecida conforme a profissão anotada em carteira. Em 1964, a ditadura interveio em sindicatos, aprovou em junho uma lei que tornava a greve legal quase impossível e, dois anos depois, criou o FGTS, que na prática enterrou a estabilidade no emprego. O relatório da Comissão Nacional da Verdade dedicou um texto inteiro às violações cometidas contra trabalhadores. Quando a democracia se fecha, o primeiro direito a cair costuma ser o de reclamar.
Seria um erro, de qualquer modo, contar essa história como uma fila de presentes dados e tomados por governos. No Brasil, os direitos do trabalho tiveram data de greve antes de ter data de decreto. As oito horas estavam nas pautas de 1907, 1917 e 1919. Os comerciários passaram décadas brigando pelo descanso de domingo. Mesmo sob o Estado Novo e sob a ditadura, trabalhadores levaram patrões aos tribunais e fizeram da lei, escrita por outros, um instrumento seu, como mostrou John French em Afogados em leis (2001). A lei feita por quem manda também amarra quem manda, e é nesse nó que quem tem menos poder encontra onde se apoiar. A democracia é o regime em que esse nó pode ser apertado. Erosão democrática e perda de direitos sociais não são dois assuntos. São o mesmo processo visto de lugares diferentes.
É desse lugar que leio as propostas para o trabalho. O programa registrado no TSE pelo candidato do PL promete “reduzir gradualmente o custo do trabalho” e pede que o país se posicione “contra a República Sindical”. A PEC que ele assinou permite pagar por hora, com jornada definida em acordo individual e férias, 13º e FGTS proporcionais às horas trabalhadas. Junte as peças. Sindicato enfraquecido, acordo feito a sós e direito medido em fração de hora. Na conversa a dois entre patrão e empregado, a carga horária fica com quem pode demitir. A liberdade de escolher, nesse arranjo, mora do lado de lá do balcão.
No mesmo dicionário, Michel Gherman e Gabriel Melo Mizrahi descrevem o bolsonarismo como uma identidade construída pela “política dos sentimentos, quais sejam: ressentimento, ódio e pânico moral”, sempre com “um descolamento entre o discurso e a prática política”. O discurso fala de inimigos, de família e de pátria. A prática chega no contracheque. Louis-Ferdinand Céline conhecia esse mecanismo por dentro. Em Viagem ao fim da noite, Bardamu observa que os humildes “nunca, ou quase nunca, perguntam o porquê” de tudo o que suportam. “Odeiam-se uns aos outros, isso basta.” O homem que escreveu essas linhas passou, a partir de 1937, a publicar panfletos antissemitas. Ressentimento que não pergunta o porquê acaba virando ódio ao vizinho.
Há também o desfile. No começo do romance, Bardamu se alista porque um regimento passa com música, puxado por um coronel de “jeitão muito simpático”, e as varandas jogam flores. “Como havia patriotas!”, conta. Logo depois, começou a haver menos. Os organizadores do Dicionário chamam o nacionalismo da extrema direita brasileira de “nacionalismo de fancaria, que se esgota em vestir camisetas de futebol”. A camisa amarela serve em qualquer corpo. O contracheque, não.
Karl Polanyi escreveu em A grande transformação (1944) que o fascismo ofereceu uma saída para o impasse da sociedade de mercado e reformou a economia ao preço de extirpar as instituições democráticas. Não é preciso aceitar todas as analogias para reconhecer a combinação. Os organizadores do Dicionário descrevem um neoliberalismo que, “em seu esforço por desmanchar quaisquer políticas sociais”, aceita de bom grado o suporte militarista oferecido pelo fascismo. O custo do trabalho no programa e as instituições “dentro de seus limites” no discurso ao agronegócio andam juntos. Direitos sociais se desmontam com mais facilidade onde quem depende deles já não consegue reclamar com força.
Sei que muitos eleitores olham para a urna como Meursault olha para a própria vida em O estrangeiro, de Albert Camus. Quando o patrão lhe oferece um posto em Paris, ele responde que “todas as vidas se equivaliam”. Quando Maria pergunta se ele quer casar, diz que “tanto me fazia”. Entendo o cansaço. O governo que disputa a reeleição manteve a reforma trabalhista de 2017, limitou o ganho real do salário mínimo a 2,5% ao ano e assistiu à sindicalização ficar abaixo de 9% dos ocupados. A democracia garante menos do que se promete nas campanhas. Garante a arena, a greve que não vira crime, o sindicato sem interventor, o juiz que não se troca conforme a conveniência de quem governa. Os dois lados da cédula não se equivalem, e tratá-los como iguais é o jeito mais confortável de escolher sem assumir a escolha.
Escrevo como historiador do trabalho. Nos arquivos, aprendi que direitos raramente somem num dia só. Primeiro se enfraquece quem pode reclamar deles. Depois se mexe nas regras, sempre em nome de uma palavra bonita. No relatório de Kurtz, o que importava estava no pós-escrito. O pós-escrito de 25 de outubro já foi publicado, e cabe numa linha. Maioria para mudar a Constituição, perdão para quem tentou o golpe e jornada combinada a sós com o patrão. Redemocratizar, disse ele. Quem vive do próprio trabalho costuma ler a letra miúda antes de todo mundo, porque é quem paga por ela primeiro.
Erik Chiconelli Gomes – Pós-Doutor pela FD-USP e IE-Unicamp. Doutor em História Econômica – USP. Integrante do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora – IEA/USP. Coordenador Acadêmico e do Centro de Pesquisa e Estudos da Escola Superior de Advocacia – OAB/SP
Obras citadas
CAMUS, Albert. O estrangeiro. Tradução de António Quadros.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CÉLINE, Louis-Ferdinand. Viagem ao fim da noite. Tradução de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia de Bolso, 2016.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório. Volume II, Texto 2: Violações de direitos humanos dos trabalhadores. Brasília: CNV, 2014.
CONRAD, Joseph. Coração das trevas. Tradução de Sergio Flaksman. São Paulo: Companhia de Bolso, 2022.
CORTÁZAR, Julio. O jogo da amarelinha. Tradução de Eric Nepomuceno. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
PAXTON, Robert O. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SCHEPPELE, Kim Lane. Autocratic legalism. The University of Chicago Law Review, v. 85, n. 2, 2018.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da et al. (org.). Dicionário crítico dos fascismos (1922-2024). Recife: EDUPE, 2025. Apresentação dos organizadores (p. 33-48) e verbetes de Michel Gherman e Gabriel Melo Mizrahi (p. 163-167) e de Felipe Cazetta (p. 279-282).
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