Dos 31 senadores eleitos que defendem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 16 são investigados ou aparecem citados em apurações em curso, segundo a coluna de Andreza Matais no Metrópoles. Parte dos casos já tramita na Corte, enquanto outros poderá chegar a ela após a posse dos novos parlamentares.
A próxima composição do Senado reúne, até agora, ao menos 50 nomes favoráveis ao impeachment de integrantes do Supremo. A abertura de um processo exige 54 votos e depende de decisão do presidente da Casa, a quem cabe analisar os pedidos apresentados contra ministros.
Na terça (6), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e cotado para a presidência do Senado, reuniu-se com o presidente do STF, Edson Fachin. Após o encontro, ele afirmou que a Casa “não vai se omitir” diante de eventual crime de responsabilidade de um ministro.
Marinho foi condenado em primeira instância, em junho de 2023, por contratação de funcionária fantasma quando era vereador em Natal. Ele nega irregularidades e alega que a servidora era médica e atendia a população fora do gabinete; o recurso tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).
Casos envolvem emendas, inquéritos e denúncias
A bancada eleita também quer alterar a Lei do Impeachment, de 1950. Em dezembro passado, Gilmar Mendes mudou a aplicação da norma para processos contra ministros do STF e depois reviu parte da própria decisão, retirando o trecho que atribuía exclusivamente ao procurador-geral da República a iniciativa para denunciar integrantes da Corte.
Entre os senadores eleitos citados em investigações está Bia Kicis (PL-DF), cuja emenda de R$ 250 mil ao Instituto Viver Brasil aparece no caso “Dark Horse”, sob relatoria de Flávio Dino. Carlos Bolsonaro (PL-SC), por sua vez, enfrenta investigação reaberta pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre suspeita de rachadinha.
Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo da Operação Galho Fraco, da Polícia Federal, que apura suposto desvio de recursos da cota parlamentar. Carol de Toni (PL-SC) foi citada na decisão que abriu o inquérito das milícias digitais, ainda sob relatoria de Alexandre de Moraes, e Filipe Barros (PL-PR) aparece no Inquérito das Fake News.
Michelle Bolsonaro (PL-DF) foi citada em relatório da Polícia Federal que indiciou Flávio Bolsonaro por suspeitas de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ela não é investigada no caso, mas os investigadores apontaram repasses a Michelle e a Heloisa Bolsonaro que somam R$ 2,2 milhões e analisam se as movimentações ocultaram a origem e o destino dos valores.