Flávio Bolsonaro (PL) sinalizou nesta quarta-feira (7) que pretende retomar pontos da política armamentista do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Questionado pela Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de ampliar novamente o acesso a armas, o candidato à Presidência respondeu que a “legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”.
O senador não detalhou quais medidas adotaria nem confirmou se revogaria os decretos de Lula (PT) que restringiram a aquisição de armamentos e ampliaram os controles sobre sua circulação. A retomada da política de armas também não aparece em seu plano de governo, embora aliados tenham apresentado promessas ao setor.
Uma das vozes mais explícitas é a do deputado Paulo Bilynskyj (PL), de São Paulo. Em julho, durante a Shot Fair Brasil, ele afirmou ao clube de tiro G16 Unique que uma vitória de Flávio permitiria revogar os decretos de Lula. “Volta a 9 mm como permitido, porte de trânsito, clube 24 horas, acaba nível, acaba habitualidade, acaba limite de arma”, declarou.
Bilynskyj também defendeu retirar do Estatuto do Desarmamento a exigência de comprovação de efetiva necessidade para a concessão do porte, mudança que dependeria do Congresso. Em entrevista ao PodPoW, em agosto, voltou a apresentar o governo Bolsonaro como referência para uma eventual flexibilização.
O acesso a armas foi uma das principais bandeiras da gestão do ex-presidente. Durante seu governo, foram editados 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções e três instruções normativas relacionados à flexibilização das regras sobre armas e munições, além do envio de dois projetos de lei ao Congresso.
Desde o início do terceiro mandato, Lula adotou restrições à aquisição de novos armamentos e transferiu do Exército para a Polícia Federal o controle dos caçadores, atiradores e colecionadores, os CACs. Nos três primeiros anos da gestão, os novos registros da categoria caíram quase 64% na comparação com o mesmo período do governo Bolsonaro.
As mudanças tiveram maior efeito sobre novas compras do que sobre o arsenal acumulado. Segundo os dados da PF citados pela Folha, há 1,6 milhão de armas registradas em nome de 1,06 milhão de CACs: aproximadamente 796 mil pistolas, 370 mil fuzis e carabinas e 251 mil espingardas. Em 2018, antes da gestão Bolsonaro, eram 350.683 armas registradas nessa categoria.
Apesar das promessas feitas ao setor, Bilynskyj afirmou à Folha que não há medidas definidas. Segundo o deputado, eventuais mudanças na política de armas seriam discutidas durante uma transição de governo. A declaração limita o alcance do revogaço anunciado por ele e da sinalização de Flávio sobre a retomada da agenda do pai.