A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou um relatório, na terça-feira (6), com constatações sobre o 1º turno das eleições de 2026 e com recomendações para o 2º turno, que será realizado em 25 de outubro. No documento, são apontadas preocupações com a desinformação e o “ativismo político internacional”, ou seja, a interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, ainda que os atores não tenham sido indicados.
Clima da campanha
De acordo com o relatório, a campanha eleitoral “transcorreu em um clima de tensão e forte polarização política, com uma manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”.
Foi manifesta a preocupação de diversos setores da sociedade com a circulação, nas redes sociais, de desinformação, notícias falsas e publicações com conteúdo violento e que incitam ao ódio. Apesar disso, é destacado que forças políticas contrárias a esses argumentos entendem que controles significariam limitação da liberdade de expressão.
Integridade das urnas
Segundo o relatório, os observadores realizaram diversas reuniões e acompanharam a verificação da autenticidade do software das urnas eletrônicas, a impressão e verificação da “zerésima” em diferentes seções eleitorais, bem como a realização dos testes de integridade.
Interferência estrangeira
Os observadores destacam a tendência de declarações públicas proferidas por chefes de Estado de outros países com processos eleitorais em andamento. Nesse sentido, pesou novamente contra o Brasil esse ativismo político internacional.
“As eleições no Brasil não ficaram isentas desse ativismo político internacional e, inclusive, que, neste caso específico, esse ativismo chegou ao extremo de se proferirem insultos contra uma das candidaturas”, traz o relatório.
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Apesar de não citar casos específicos e nomes, é de conhecimento público que foram proferidas ofensas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, contra o presidente Lula (PT), candidato à reeleição. Além disso, houve o apoio de Donald Trump ao clã Bolsonaro.
Respeito às regras e segurança jurídica
Sobre a institucionalidade do processo eleitoral, o documento destaca que o peso das decisões monocráticas por parte dos ministros do STF e do TSE trouxe preocupação quanto a um “ativismo ou um protagonismo judicial”.
No entendimento geral observado a partir das preocupações que chegaram aos membros da OEA, consta que decisões diferentes sobre assuntos iguais e muito próximas do pleito podem afetar a disputa, favorecendo certas candidaturas. Nesse ponto, incluem-se a falta de regras para a realização de debates e a desinformação, tratada de forma diferente conforme a recepção que tenha pelo Judiciário.
Missão da OEA
Liderada pelo ex-Secretário-Geral da OEA e ex-Ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza, a missão, apesar dos apontamentos, parabenizou a realização das eleições, classificadas como uma “jornada cívica e pacífica”. O grupo foi composto por 91 observadores de 23 nacionalidades.
Uma nova missão retornará ao Brasil para acompanhar o 2º turno.