A oposição ao governo do presidente Lula (PT) no Senado decidiu pedir o adiamento da votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Senadores bolsonaristas querem que a análise termine apenas após o resultado da eleição presidencial disputada por Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, alegou que o grupo não se recusa a discutir a jornada de trabalho, mas considera inadequado votar o tema neste momento. “Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse.
Marinho não antecipou como o PL votará na proposta. Na terça (6), Flávio voltou a defender uma alternativa que admite reduzir a jornada com corte proporcional dos salários.
Os parlamentares escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta (7). A oposição pretende solicitar, caso a pauta seja mantida, que o plenário faça somente a votação em primeiro turno antes da eleição.
Regimento prevê sessões e intervalo entre os dois turnos
Uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por dois turnos de votação no Senado. Ao defender apenas a primeira etapa antes da eleição, a oposição abre a possibilidade de que o texto não avance após o resultado do pleito.
O regimento exige cinco sessões de discussão no plenário antes do primeiro turno. O Senado realizou a primeira sessão na terça (6) e faria a segunda nesta quarta.
Depois da votação inicial, as regras determinam intervalo de cinco dias úteis, seguido de mais três sessões de debate, antes do segundo turno. A apresentação de emendas pode estender o calendário, pois a Comissão de Constituição e Justiça precisa analisá-las; a oposição já anunciou que pretende propor mudanças.
Aliados do governo calculam ter os 49 votos necessários para aprovar a PEC e tentam concluir os dois turnos antes do segundo turno eleitoral. O texto prevê reduzir a jornada para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, dois meses após a promulgação, e para 40 horas um ano depois desse prazo.