O ministro da Educação, Leonardo Barchini, alertou que a promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de promover um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) — cerca de R$ 200 bilhões — teria impacto direto sobre políticas públicas de educação e poderia inviabilizar programas como o Pé-de-Meia e bolsas de pós-graduação.
Segundo Barchini, a dimensão do corte anunciado torna impossível alcançar a economia pretendida apenas com o “combate a desperdícios e privilégios”. A educação, afirmou, concentra cerca de 20% das despesas discricionárias do governo federal e dispõe de aproximadamente R$ 43 bilhões nesse tipo de gasto.
Na prática, um corte dessa magnitude atingiria justamente despesas necessárias para manter o funcionamento cotidiano das instituições e programas educacionais.
“Isso significa corte radical nas bolsas da Capes, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência. O Pé-de-Meia é o primeiro a acabar. Acaba o discricionário das universidades”, afirmou o ministro.
O impacto também alcançaria assistência estudantil, contratos terceirizados, manutenção de universidades e institutos federais, livros didáticos, transporte escolar, construção de creches e investimentos em escolas de tempo integral.
Pé-de-Meia seria uma das primeiras vítimas
Criado no governo Lula, o Pé-de-Meia é uma política de permanência escolar destinada a reduzir a evasão de estudantes do ensino médio público. A possibilidade de interromper o programa expõe a dimensão social do ajuste defendido pelo bolsonarismo.
Para Barchini, a questão central da eleição é justamente definir que projeto de país será adotado para crianças e jovens.
“Qual é a proposta dele para a educação? Além de cortar, além do tesouraço na educação”, questionou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Barchini também citou as ameaças às universidades e institutos federais e cobrou de Flávio Bolsonaro propostas concretas para a área.
“O que nós queremos é um outro Brasil, é uma infância protegida, é criança dentro da escola, é tempo integral, alimentação escolar. Eu preciso de um professor e da professora valorizados, de uma universidade pública forte, de mais institutos federais. Nós precisamos de mais oportunidades”, afirmou.
A memória recente do estrangulamento das universidades
O alerta ganha peso quando confrontado com o histórico do governo de Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, universidades e institutos federais foram submetidos a contingenciamentos e bloqueios orçamentários que comprometeram despesas de custeio e investimentos.
Em diferentes momentos daquele governo, instituições federais alertaram para o risco de não conseguirem manter serviços básicos caso os bloqueios fossem mantidos. A restrição atingiu recursos para manutenção predial, bolsas, pesquisa, assistência estudantil, contratos terceirizados e funcionamento cotidiano.
O episódio mais emblemático ocorreu em 2019, quando universidades federais denunciaram os efeitos dos bloqueios determinados pelo governo Bolsonaro. Em meio à pressão orçamentária, instituições chegaram a alertar para dificuldades para manter suas atividades.
A experiência é relevante porque demonstra que o orçamento universitário não é composto apenas por grandes obras ou despesas que possam ser facilmente classificadas como supérfluas. Uma parcela significativa dos recursos discricionários é utilizada para manter universidades abertas, pagar serviços essenciais, financiar pesquisa e assegurar a permanência de estudantes.
A promessa de um novo corte bilionário, portanto, não representa apenas uma discussão abstrata sobre equilíbrio fiscal. Dependendo de como for executada, pode significar menos recursos para salas de aula, laboratórios, restaurantes universitários, assistência estudantil, pesquisa e infraestrutura.
Dois projetos para a educação
O embate coloca em evidência duas concepções distintas para a educação pública. De um lado, a proposta bolsonarista de redução expressiva de despesas, acompanhada de críticas às universidades federais e de defesa de alternativas como o ensino domiciliar. De outro, a política apresentada por Lula, baseada na expansão do Pé-de-Meia, das escolas de tempo integral, das universidades e dos institutos federais.
Barchini resumiu a disputa como uma escolha sobre o futuro das novas gerações.
“São dois projetos de país. E aí, qual o Brasil você quer para os seus filhos e filhas? O que você quer para o Brasil? Qual é o futuro que você quer?”, questionou.
A promessa de um novo “tesouraço” recoloca esse risco no centro da disputa eleitoral. A questão, portanto, não é apenas quanto o próximo governo pretende cortar, mas quais direitos, programas e instituições serão chamados a pagar a conta.