Presidente da CTB afirma que declarações do candidato representam ameaça aos direitos sociais e trabalhistas e convoca classe trabalhadora a intensificar a mobilização no segundo turno
As declarações do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de promover mudanças na Constituição Federal mobilizaram o movimento sindical e acenderam o alerta sobre os riscos de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo das últimas décadas.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a proposta de utilizar uma eventual maioria conservadora no Congresso Nacional para alterar pontos da Constituição de 1988 representa uma ameaça ao pacto social construído no processo de redemocratização do país.
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, criticou a iniciativa e convocou a classe trabalhadora a ampliar a mobilização nesta reta final da campanha eleitoral.
“Estão rasgando a Constituição e ferindo a democracia. Devemos permanecer em estado de alerta e, nesta reta final da campanha, intensificar a conscientização do eleitorado sobre o que está em jogo nessas eleições”, destacou.
Constituição de 1988 e os direitos da população
Promulgada após o fim da ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um amplo conjunto de direitos sociais, trabalhistas e individuais e consolidou garantias fundamentais para a população brasileira.
Entre essas garantias estão o direito à saúde, à educação, à previdência social, à organização sindical e à proteção dos direitos trabalhistas. A Constituição também estabeleceu as bases para a criação e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Para a CTB, qualquer iniciativa de alteração constitucional precisa ser analisada sob a perspectiva de seus impactos sobre a maioria da população, especialmente trabalhadores, aposentados e setores mais vulneráveis da sociedade.
A Central alerta que mudanças profundas na Carta de 1988 podem abrir espaço para a redução de direitos e para o enfraquecimento das políticas públicas e das garantias sociais conquistadas por meio da mobilização popular.
Direitos trabalhistas e organização sindical
A Constituição também representa um marco para os trabalhadores brasileiros ao assegurar direitos como jornada de trabalho, salário mínimo, férias, décimo terceiro salário, proteção contra determinadas formas de exploração e liberdade de organização sindical. Essas garantias foram resultado de décadas de lutas do movimento sindical e social e, na avaliação da CTB, não podem ser tratadas como obstáculos ao desenvolvimento do país.
A defesa da Constituição, portanto, está diretamente relacionada à defesa da democracia, da valorização do trabalho e da capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos à população.
Segundo turno exige mobilização
Na avaliação da CTB, a disputa eleitoral no segundo turno envolve projetos distintos para o futuro do país. De um lado, a Central defende a preservação e a ampliação dos direitos sociais, a valorização do trabalho, a soberania nacional e o fortalecimento dos serviços públicos. De outro, alerta para propostas que podem resultar em retrocessos e na redução da proteção social garantida pela Constituição.
A entidade reafirma seu posicionamento em favor da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e considera a mobilização da classe trabalhadora fundamental para impedir retrocessos e fortalecer a democracia brasileira. Adilson Araújo reforçou o chamado à militância e à sociedade para que a reta final da campanha seja marcada pelo diálogo e pela conscientização sobre a democracia em disputa.