O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8) a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode definir se Douglas Ruas (PL) vence a disputa no primeiro turno ou se enfrentará Eduardo Paes (PSD) em segundo turno.
Garotinho protocolou na segunda-feira (5) um termo para desistir do recurso ordinário eleitoral que discutia seu registro de candidatura. A defesa afirmou que a decisão do ex-governador foi “livre, expressa, consciente e irretratável”.
O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. Os advogados invocaram o artigo 998 do Código de Processo Civil, que permite à parte desistir do recurso a qualquer momento sem a concordância dos demais envolvidos.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao pedido de Garotinho. A coligação de Eduardo Paes, porém, pediu na terça-feira (6) que o TSE mantenha a realização do segundo turno no estado.
Paes contesta efeito da desistência sobre os votos
Na manifestação ao TSE, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” sustentou que Garotinho exerceu todos os direitos de candidato durante a campanha. O ex-governador recebeu recursos públicos, participou do horário eleitoral e de debates, teve nome e número nas urnas e recebeu votos.
Os advogados de Paes afirmaram que “não se pode admitir” que o indeferimento produza efeito por iniciativa do próprio candidato, “em prejuízo da coletividade fluminense”, especialmente dos eleitores que votaram nele por considerá-lo apto a concorrer.
Garotinho chegou ao dia da votação com o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por causa de condenação por improbidade administrativa, mas ainda tinha recurso pendente. Por isso, seus 274.411 votos constam como anulados sub judice, situação em que a validade depende da definição final da Justiça Eleitoral.
Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos, enquanto Paes teve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Se o TSE retirar os votos de Garotinho da base de cálculo, o total cairá de 8.669.038 para 8.394.627, e Ruas ultrapassará os 50% necessários para vencer no primeiro turno.