Eduarda Campopiano (PL), eleita a deputada estadual mais votada de São Paulo com 1.956.238 votos, apresentou como vereadora de Praia Grande projetos que reproduzem trechos de propostas de outros parlamentares e mantêm referências a cidades diferentes. Um levantamento da BBC News Brasil, publicado nesta terça-feira (6), identificou correspondências textuais em ao menos 14 dos 20 projetos analisados.
A reportagem comparou as versões originalmente apresentadas por Campopiano com documentos de outras câmaras e assembleias legislativas. As semelhanças vão de artigos específicos a conjuntos extensos de dispositivos e justificativas, com passagens idênticas e outras adaptadas. Entre os autores dos textos anteriores estão Rubinho Nunes (União Brasil), Lucas Pavanato (PL) e Ana Campagnolo (PL).
No projeto de educação financeira para as escolas municipais, apresentado em abril, Campopiano reproduziu trechos da proposta que Rubinho Nunes protocolou na Câmara de São Paulo em 2021. Embora tenha alterado o nome da iniciativa, manteve referências ao programa Jovem Capitalista. A justificativa também promete um futuro mais próspero aos “cidadãos paulistanos”, expressão usada no texto da capital e preservada na proposta para Praia Grande.
Outra referência geográfica aparece no projeto que prevê multas pelo consumo de maconha na presença de crianças e adolescentes e em espaços públicos. O documento contém passagens semelhantes às de uma proposta de vereadores da Serra, no Espírito Santo. Um dos dispositivos destina os recursos das sanções a organizações “no município da Serra”, em vez de Praia Grande.
Já o projeto sobre a emissão diária de boletins médicos por hospitais públicos cita a Lei Orgânica do Município de São José para justificar sua viabilidade jurídica. Uma nota de rodapé também contém um link com a marcação “utm_source=chatgpt.com”, identificada pela BBC como referência a um endereço obtido em resposta da ferramenta. Esse elemento não demonstra que todo o projeto tenha sido escrito por inteligência artificial. Segundo a consulta da reportagem à Câmara de Praia Grande, os três projetos não foram aprovados.
O levantamento também encontrou dispositivos de dois projetos de Pavanato e de uma proposta de Campagnolo sem atribuição aos textos anteriores nas justificativas. Na proposta sobre maus-tratos a animais, Campopiano manteve a referência à Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, órgão que existe na capital paulista, mas não em Praia Grande, conforme a prefeitura informou. O Programa Meninos Fortes, por sua vez, tem artigos praticamente iguais aos da iniciativa de Campagnolo, com a substituição da rede estadual de Santa Catarina pela rede municipal.
Ouvido pela reportagem, o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da FGV-EAESP, afirmou que disseminar boas práticas é desejável, desde que haja adaptação às necessidades locais e reconhecimento da origem. “Não dar crédito é um problema”, disse. A assessoria de um dos autores da proposta da Serra informou que houve uma conversa com Campopiano sobre o projeto, mas que não foram enviados arquivos editáveis, e defendeu que o texto público pode ser utilizado sem autorização.
A parlamentar, que obteve apoio eleitoral de Nikolas Ferreira e fez campanha associada a Pavanato, já havia declarado que seu mandato na Assembleia Legislativa será “muito mais ideológico” do que a atuação como vereadora e que pretende intensificar o que chama de combate cultural.
