O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que pretende levar a PEC do fim da escala 6×1 ao primeiro turno de votação em 15 de outubro. A proposta reduz a jornada semanal para 40 horas e prevê cinco dias de trabalho com dois de descanso. Com informações da CNN Brasil.
Alcolumbre afirmou que o texto cumprirá “integralmente o rito” de tramitação, “sem atropelos e sem acelerar nada”. Antes da deliberação, os senadores terão de concluir cinco sessões de discussão da proposta.
O calendário começa nesta semana, com sessões de debate nesta terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Na semana seguinte, o Senado deve realizar mais duas sessões, na terça e na quarta-feira, antes da data prevista para o primeiro turno.
O presidente do Senado não confirmou se colocará os dois turnos de votação na mesma data. A conclusão da análise pode ficar para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, para evitar que a PEC entre no debate eleitoral.
PEC reduz jornada e altera escala semanal
A proposta estabelece uma semana de cinco dias de trabalho e dois de descanso, em substituição à escala 6×1. O texto também fixa a redução da jornada semanal para 40 horas.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em maio, mas o texto ficou parado no Senado durante uma tensão entre o Executivo e o Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a matéria durante os trabalhos dos senadores.
Alcolumbre havia dito que aguardava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar com a proposta. Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram em 27 de agosto e acertaram votações de outras matérias antes de retomar a discussão sobre a escala 6×1.
Ao comentar as eleições, Alcolumbre classificou a disputa como “muito importante” e defendeu que os brasileiros escolham “com a sua consciência, livre para escolher o que é melhor para o Brasil”. Ele afirmou que respeitará o resultado das urnas e disse esperar a mesma postura de todos os brasileiros no segundo turno.