Por Leonardo Sakamoto no Uol
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 está trancada numa gaveta do Senado desde que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o presidente Davi Alcolumbre pauta o início das discussões no plenário para a próxima terça (6), dois dias após o primeiro turno. Mas quem vai decidir se a mudança será aprovada ou enterrada são os eleitores neste domingo (4).
Não porque a PEC esteja na urna eletrônica, mas porque o resultado da disputa pela Presidência da República vai redesenhar a correlação de forças, caso as previsões de reeleição de boa parte dos senadores se comprove.
Alcolumbre havia acatado os argumentos do senador Flávio Bolsonaro e de seus aliados de que votar a matéria agora desequilibraria o pleito. A tese tem verniz de prudência institucional, mas é exatamente o contrário.
Institutos de pesquisa têm registrado entre 70% e 80% de apoio ao fim da escala 6×1, com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e sem corte de salário, conforme prevê a proposta. Não é bandeira de nicho e sim o desejo de oito em cada dez brasileiros. Eleitoreiro, portanto, é ignorar esse desejo para evitar que Lula, que passou a patrocinar a mudança, seja beneficiado com sua aprovação diante de Flávio, que vem lutando contra ela.
Vale lembrar que o filho de Jair poderia, desde o começo, ter abraçado a proposta e transformado a redução da jornada num raro ponto de união nacional, num país rachado ao meio. Preferiu ficar com a posição de parte do empresariado. Escolha legítima, diga-se. O problema é que, agora, para proteger a escolha que fez, o Senado represou até agora o que quer 80% da população. Daí a importância do domingo.
Grosso modo, há quatro cenários na mesa.
Se Lula vencer no primeiro turno, a chance de a PEC ser aprovada é grande. Os senadores passarão a olhar para um governo que terá a caneta na mão por mais quatro anos. Manter a gaveta fechada contra um presidente recém-reeleito e contra oito em cada dez brasileiros teria um custo político alto demais.
Se Flávio vencer, a chance de a proposta ser rejeitada, ou alterada para voltar à Câmara, cresce muito. Não porque a população terá mudado de ideia sobre trabalhar seis dias para descansar um, mas porque a correlação de forças terá mudado. Com um presidente eleito contrário à medida e afinado com os setores que a combatem, senadores que juravam apoiar a pauta encontrarão rapidamente razões técnicas para esperar “um debate mais amadurecido”.
Se a disputa for para o segundo turno, o destino da PEC dependerá das perspectivas de ambos. Caso Lula saia na frente, ou ao menos muito próximo de Flávio, o projeto mantém fôlego. Há senadores que farão a conta de que o petista tem boas chances (e, portanto, pode recompensar o apoio) e há aqueles que podem buscar a aprovação para ajudar Lula a se eleger no segundo turno.
E caso Flávio passe com folga, a percepção no Senado será a de que Lula terá dificuldade de tirar a vantagem em três semanas. E político nenhum gosta de se amarrar a um barco que parece estar fazendo água.
O adiamento, por si só, já colocou a PEC em risco. Nesta eleição, dois terços do Senado estão em disputa. Esse é o maior incentivo para que senadores apoiem uma proposta com tamanho respaldo popular. Afinal, quem está pedindo voto não costuma dizer não a oito em cada dez eleitores.
Foi o que aconteceu na Câmara dos Deputados. A mudança passou com o aval de 472 dos 513 deputados, inclusive de muitos que passaram meses criticando a proposta em entrevistas e em eventos com associações empresariais. A proximidade das urnas tem esse efeito pedagógico sobre o parlamento.
Só que a eleição para o Senado se resolve num turno só. Depois de domingo, os eleitos terão seus mandatos garantidos por oito anos, e os derrotados terão pouco a perder até deixarem o cargo. A pressão dos trabalhadores sobre os senadores desaba e volta a reinar a influência do cascalho grosso, aquela que não aparece nas pesquisas, mas sim nos jantares, nos lobbies, nas festas bunga-bunga, nos telefonemas certos na hora certa.
Adiar a votação, portanto, não é proteger o processo eleitoral de uma pauta oportunista. É proteger uma escolha política do julgamento das urnas.
Poucas matérias chegaram ao plenário com tanto respaldo social quanto esta. A operadora de caixa que folga um domingo por mês, o atendente de telemarketing que gasta a única folga semanal resolvendo a vida, o repositor que mal vê os filhos acordados, todos sabem exatamente o que está em jogo. Os senadores também, por isso preferiram esperar a eleição passar.
No domingo, o eleitorado vai descobrir muito mais do que quem governará o país a partir de 2027. Pode descobrir se o Senado se sentirá à vontade para continuar ignorando o que o eleitorado quer.