O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que mandou remover publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, ao projeto evangélico que pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O caso chegou ao plenário do TSE após decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, pautou o julgamento na terça-feira (29), às vésperas do primeiro turno das eleições.
Mendonça foi o primeiro a votar. Também participam do julgamento Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo e Estela Aranha.
Na decisão provisória tomada na sexta-feira (25), o ministro classificou os posts viralizados como “notoriamente inverídicos”. Ele determinou que as plataformas removam imediatamente conteúdos que repitam a alegação, mesmo sem nova ordem judicial específica.
este post de @antoniotabet que NÃO citava Flávio Bolsonaro foi alvo de pedido de Flávio – com pedido acolhido pelo ministro Andre Mendonça – sendo alvo de CENSURA por parte da extrema-direita
não odeiam apenas os católicos mas também odeiam a liberdade nas redes pic.twitter.com/AiwAcaR4jD
— William De Lucca (@delucca) September 25, 2026
Decisões contraditórias no STF levaram caso ao TSE
Mendonça fixou multa de R$ 50 mil por dia para cada provedor que descumprir a ordem. As empresas também deveriam informar em até 48 horas as providências adotadas e o número de conteúdos retirados.
A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a remoção das publicações. A representação foi conduzida pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE.
A informação ganhou força nas redes sociais na quinta-feira (24), após circular uma interpretação de que bispos católicos temiam uma eventual retirada do título religioso caso o candidato bolsonarista fosse eleito.
O ministro Flávio Dino anulou posteriormente a decisão de Mendonça e liberou as postagens ao analisar um pedido do ator Antônio Tabet. Dino afirmou que os conteúdos não apresentavam “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.
Na segunda-feira (28), Luiz Fux contrariou Dino e voltou a determinar a suspensão dos posts. Relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, Fux citou a proximidade das eleições para justificar a medida. O presidente do STF, Edson Fachin, comunicou a ministros que não pautaria a discussão na sessão desta quarta-feira (30).