O deputado federal Rui Falcão (PT/SP) apresentou nesta sexta (25) ao Supremo Tribunal Federal pedido para que Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados temporariamente da composição do Tribunal Superior Eleitoral até a diplomação dos eleitos. A medida é requerida diante de fatos revelados no caso Banco Master e da atuação dos dois ministros em processos da eleição presidencial. O parlamentar pede que o tema seja levado com urgência ao Plenário do STF antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e que os fatos também sejam remetidos à Procuradoria-Geral da República para apuração.
O requerimento reúne elementos extraídos do celular de Daniel Vorcaro e reportagens sobre as relações do entorno dos dois ministros com o ex-controlador do Banco Master. No caso de Nunes Marques, a peça destaca o contrato de até R$ 427 milhões firmado pelo banco com o escritório da esposa do desembargador Newton Ramos, ex-juiz auxiliar do ministro e citado nas mensagens como integrante da chamada “Turma do KN”; menciona ainda vantagens atribuídas ao grupo, viagens em aeronaves ligadas ao entorno de Vorcaro e referências a pagamentos associados ao filho do ministro. As revelações sobre o contrato e as mensagens foram também noticiadas pela imprensa nos últimos dias.
Ministro Kassio Nunes Marques durante cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral. Foto: ReproduçãoEm relação a André Mendonça, a petição aponta o encontro reservado com Vorcaro no Instituto Iter, fundado pelo ministro, e o recebimento de R$ 5,2 milhões pela entidade de uma empresa pertencente a parceiro de negócios do banqueiro. O documento sustenta que esse conjunto de fatos, somado à atuação dos dois magistrados em processos eleitorais envolvendo Lula, Flávio Bolsonaro e conteúdos relacionados ao Banco Master, exige uma resposta institucional para preservar a imparcialidade objetiva da Justiça Eleitoral. Subsidiariamente, Rui Falcão pede que os ministros se afastem voluntariamente ou se abstenham de atuar nos processos da disputa presidencial e nos casos envolvendo Vorcaro e o Master.
