A defesa do humorista Antonio Tabet repudiou a decisão liminar do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de uma publicação sua no X. Em nota divulgada nesta sexta-feira (25), os advogados afirmam que o texto não mencionava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e anunciam que vão recorrer.
A postagem, acompanhada de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Para a defesa, a decisão presume que a crítica tinha um destinatário específico, embora o nome de Flávio não apareça no texto.
Nota à Imprensa. Peço, por favor, que compartilhem:
“A defesa de Antonio Tabet repudia veementemente a decisão liminar proferida pelo Ministro André Mendonça que determinou a remoção de uma de suas publicações na plataforma X. A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação… pic.twitter.com/pm1BXvymLt
— Antonio Tabet (@antoniotabet) September 25, 2026
“O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura”, diz a nota assinada pelos advogados Lucas Mourão, André Matheus e Rodrigo Rollemberg.
Os advogados sustentam que a publicação é uma opinião política formulada com hipérbole, e contestam seu enquadramento como divulgação de um “fato objetivamente falso”. Segundo a defesa, tratar a crítica dessa forma enfraquece a liberdade de expressão e transforma o combate à desinformação em proteção contra o escrutínio público.
A nota também critica a ameaça de multa de R$ 30 mil associada à ordem de remoção. A defesa informa que apresentará os recursos cabíveis para tentar reverter a liminar e assegurar o direito de Tabet à manifestação.
O ato de censura ocorre após Flávio Bolsonaro acionar a Justiça Eleitoral contra publicações sobre a alegação de que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil se eleito. O senador nega ter essa intenção.