O presidente Lula (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição do funcionamento das empresas de apostas eletrônicas no Brasil. Segundo o C-Level, da Folha de S.Paulo, a decisão foi tomada após semanas de discussão no governo e reuniões do presidente com ministros da área econômica. O anúncio ainda não ocorreu, e os detalhes jurídicos e operacionais da eventual proibição não foram divulgados.
Até agora, o cenário considerado mais provável dentro do governo era mais restrito: proibir cassinos online, como o chamado “jogo do tigrinho”, endurecer as regras de publicidade e preservar as apostas ligadas a eventos esportivos. A equipe de Lula ainda avaliava nesta quinta-feira diferentes graus de restrição ao setor. De acordo com a nova apuração, porém, o presidente decidiu avançar sobre o funcionamento das bets como um todo.
A mudança acompanha o endurecimento público de Lula nas últimas semanas. Na quarta-feira (23), durante um encontro com representantes do setor cultural, ele afirmou: “Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão”. Antes disso, Lula já vinha dizendo que, se dependesse de sua vontade, acabaria com as plataformas, associando os jogos ao endividamento e à dependência.
As apostas de quota fixa foram autorizadas durante o governo Michel Temer, permaneceram sem regulamentação específica durante o mandato de Jair Bolsonaro e ganharam regras no fim de 2023, já sob Lula. O mercado regulado entrou em funcionamento em 2025, com 85 empresas autorizadas mediante o pagamento de R$ 30 milhões em outorga. Uma proibição ampla, portanto, representaria uma reversão importante da política adotada pelo próprio governo nos últimos anos.
O impacto sobre o futebol é um dos pontos discutidos no Planalto. Segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, medidas de auxílio aos clubes poderão ser anunciadas depois do período eleitoral, entre elas aumento da oferta de crédito ou renegociação de dívidas. Os times estão entre os setores mais dependentes dos recursos das casas de apostas e pressionam pela manutenção do mercado.
Lula e seus aliados argumentam que o custo social passou a justificar uma intervenção mais dura. Em 2025, famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets, segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e do Centro Internacional Celso Furtado. Pesquisa Datafolha divulgada em maio mostrou ainda que 57% dos brasileiros consideravam as apostas online um vício e outros 31% as viam como perda de dinheiro.
O anúncio previsto para esta sexta deve elucidar se a proibição abrangerá simultaneamente cassinos virtuais e apostas esportivas, qual instrumento jurídico será empregado, quando as empresas terão de interromper as atividades e como serão tratados os contratos e autorizações existentes.
