O ministro Kassio Nunes Marques enfrenta pressão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer fora de julgamentos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Integrantes da corte próximos a Alexandre de Moraes defendem que o afastamento seja definitivo diante de informações que passaram a citar o nome do magistrado e de familiares no caso, segundo a Folha de S.Paulo.
Kassio declarou impedimento na sessão de 15 de setembro convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir o material que reuniu mensagens de Vorcaro dirigidas a Moraes. O ministro, porém, avalia voltar a participar das análises após as eleições, sob o argumento de que se afastou naquela ocasião por também presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministros que defendem sua saída alegam que uma declaração de impedimento tem caráter objetivo e que seria juridicamente difícil revertê-la. Para esse grupo, os elementos revelados sobre a atuação de Vorcaro em processos do setor sucroalcooleiro ampliaram os questionamentos sobre a participação de Kassio nos casos.
Até então, a ligação pública de Kassio com o banco se concentrava em uma subcontratação que envolvia seu filho, Kevin Marques. O material encaminhado pela Polícia Federal a gabinetes de ministros também cita o nome do magistrado em tratativas sobre o destravamento de precatórios ligados a Vorcaro.
Processos sobre usinas e créditos do Banco Master ampliam desgaste
As ações do setor sucroalcooleiro discutem indenizações decorrentes do controle de preços adotado pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Documentos dos processos apontam o Banco Master como credor ou cessionário de créditos, em disputas que poderiam render cerca de R$ 8,5 bilhões à instituição.
O portal Metrópoles informou que o Master firmou contrato que previa honorários de até R$ 427 milhões com o escritório da advogada Camilla Ramos, condicionado ao êxito em 12 ações do setor. Camilla é casada com o juiz federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), citado em mensagens como integrante da chamada “Turma do KN”, em referência a Kassio Nunes.
Kassio nega ter pedido qualquer favor a Vorcaro, trocado mensagens com o ex-banqueiro ou autorizado terceiros a agir em seu nome. Em relação ao julgamento das indenizações, o ministro afirma que o processo não tratava de uma ação do Master, mas de uma tese aplicável a diferentes empresas.
Na terça-feira (22), Gilmar Mendes pediu que o STF leve ao plenário um julgamento bilionário ligado ao setor. A Segunda Turma analisará, em plenário virtual entre sexta-feira (25) e 2 de outubro, apenas o pedido de envio do caso ao colegiado completo.