O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, exibiu um quadro do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a faixa presidencial durante ato de campanha em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira (22), e provocou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Ao levantar o retrato, Flávio disse: “Vem aqui tomar meu quadro, TRE. Vai ter que me levar junto, porque eu vou honrar esse cara”. A fala citou uma apreensão ocorrida no Rio de Janeiro no dia anterior.
Em 21 de setembro, oficiais do TRE-RJ apreenderam um quadro de Bolsonaro empunhado por Rafael Satiê, candidato do PL a deputado federal pelo Rio de Janeiro, durante um ato em Teresópolis. A apreensão envolveu o material levado por Satiê, não o quadro exibido por Flávio no Maranhão.
O uso da imagem do ex-presidente em campanhas virou alvo de decisões eleitorais após a condenação de Bolsonaro pela trama golpista e a perda de seus direitos políticos. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, proibiu o ex-presidente de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros.
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Liminar do TSE alcançou propaganda de Lucas Bove em São Paulo
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar que restabeleceu a restrição à propaganda de Lucas Bove, deputado estadual do PL e candidato à reeleição em São Paulo. O material eleitoral usava a imagem de Bolsonaro.
Na decisão, a ministra apontou que as medidas impostas pelo STF vedam manifestações político-eleitorais de Bolsonaro “inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”. A determinação tratou especificamente dos materiais de campanha de Bove.
Outro caso citado envolve Michelle Bolsonaro, candidata do PL ao Senado. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal suspendeu uma propaganda dela que usava imagem do marido e uma declaração atribuída ao ex-presidente.
O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota determinou a retirada imediata da inserção e proibiu nova exibição no horário eleitoral gratuito. Também nesta terça-feira (22), Michelle publicou um vídeo abraçada a uma imagem de Bolsonaro com o rosto coberto e afirmou: “Me dói esconder o rosto do meu marido”.