A Petrobras diz que estudos revelam que a exploração do petróleo no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades e terras indígenas.
Em nota, a estatal afirma que cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental do poço, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
“Embora a consulta prévia não seja aplicável a esse licenciamento, a Petrobras realizou um amplo processo de comunicação e diálogo com a sociedade e as comunidades da região. Antes do início da perfuração, foram realizadas mais de 80 reuniões e públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo Oiapoque e Belém”, diz nota da companhia.
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A Petrobras também informa que mantém canais permanentes de atendimento e diálogo com representantes do poder público, órgãos de controle, instituições do sistema de Justiça, universidades, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e representantes indígenas.
“Especificamente em relação às preocupações apresentadas pelas comunidades indígenas sobre o sobrevoo de aeronaves e a percepção de ruídos, a empresa informa que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e está sendo utilizado pela Petrobras dentro de sua capacidade licenciada”, explica a estatal.
Apesar disso, a Petrobras realizou, em 2023, reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO). A partir desse diálogo, a companhia atuou junto ao DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para efetuar ajustes operacionais, como a revisão de rotas e a ampliação da altitude das aeronaves.
“Em reuniões posteriores com o Conselho, a companhia foi informada de uma redução significativa na percepção dos ruídos anteriormente relatados pelas comunidades”, diz a companhia.
Suspensão da licença
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras na Foz do Amazonas.
O órgão defende que a ação permaneça na Justiça Federal do Pará para garantir os direitos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais que vivem na costa paraense.
Segundo os procuradores da República, 17 municípios do Pará compõem a área de influência do empreendimento. As embarcações de apoio saem do porto de Belém e cruzam rotas tradicionais de subsistência, contornando o arquipélago do Marajó e o litoral nordeste do estado.