Boato – Homem recebeu R$ 5 milhões em Pix por engano, devolveu o dinheiro e teve que pagar R$ 1,3 milhão de Imposto de Renda.
Análise
Um vídeo que circula nas redes sociais conta a história de um homem que teria recebido R$ 5 milhões por engano em sua conta bancária, devolvido todo o dinheiro e recebido R$ 50 mil como recompensa pela honestidade. O problema, segundo a narrativa, teria surgido posteriormente, quando ele teria recebido uma cobrança de R$ 1,3 milhão de Imposto de Renda.
A história ganhou força porque apresenta a movimentação milionária como se tivesse provocado automaticamente uma cobrança tributária. Porém, a origem do vídeo é diferente daquela sugerida nas publicações. Leia a versão que circula online:
Esse cara recebeu 5 milhões na conta por engano, devolveu tudo e o prémio por ele ser honesto foi uma dívida de 1,3 milhões de reais. E olha como isso começou. Ele é autónomo, levava uma vida normal, até que uma transferência de 5 milhões apareceu na conta dele, enviada por engano por uma grande empresa. Muita gente pensaria em sumir com o dinheiro. Ele diz que fez o contrário: avisou a empresa na hora e devolveu os 5 milhões inteiros. Em agradecimento, segundo o relato dele, a empresa teria dado 50 mil como recompensa pela honestidade.
Era para ser um final feliz. Só que, tempos depois, ele afirma que apareceu uma cobrança de 1,3 milhões ligada ao imposto de renda. E é aqui que essa história fica perigosa. Até agora, ninguém apresentou um documento da Receita que comprove que essa cobrança surgiu causada pelos 5 milhões. Essa é a versão do homem, mas o alerta por trás dela é muito real. Quando um valor milionário entra na conta de uma pessoa física, o sistema financeiro regista a movimentação. Se a Receita perguntar de onde veio aquele dinheiro, você precisa conseguir provar cada etapa: quem mandou, por que mandou, quanto você devolveu e para qual conta. Receber e devolver um valor enviado por engano não deveria transformar esse dinheiro em renda sua.
Mas, sem comprovantes, conversa formal com a empresa e registo da devolução, você pode ter uma dor de cabeça enorme para explicar uma movimentação que não combina com a sua renda. E tem outro ponto: os 50 mil da recompensa não são história separada. Esse valor pode ter tratamento próprio tributário, dependendo de como foi pago e documentado. Ou seja, a honestidade dele não está em discussão. O que pode virar problema é deixar uma operação milionária sem papelada suficiente para explicar o que aconteceu. Porque o sistema não consegue enxergar a sua intenção, ele enxerga números entrando e saindo da sua conta. E quando os números são grandes, a sua palavra sozinha não basta. Você devolveria os 5 milhões na hora ou procuraria um advogado antes de fazer qualquer transferência? Eu sou o Marcos Pelozato. Se você quer entender as regras invisíveis que decidem quando o seu dinheiro é realmente seu, segue o perfil agora.
Checagem
Para verificar se um homem recebeu R$ 5 milhões no Pix por engano e teve que pagar R$ 1,3 milhão de imposto, respondemos às seguintes perguntas: 1) Homem recebeu R$ 5 milhões no Pix por engano e teve que pagar R$ 1,3 milhão de imposto? 2) Receber e devolver uma transferência de R$ 5 milhões gera imposto de renda para quem recebeu o dinheiro por engano? 3) Há fake news similares a esta?
Homem recebeu R$ 5 milhões no Pix por engano e teve que pagar R$ 1,3 milhão de imposto?
Não. O vídeo que conta essa história é uma encenação produzida por um criador de conteúdo que publica roteiros fictícios em formato de histórias e situações do cotidiano. A história traz um relato anedótico sem a apresentação de qualquer documento oficial, autuação fiscal ou certidão da Receita Federal que confirme a cobrança dos R$ 1,3 milhão associada especificamente a esse episódio de devolução de R$ 5 milhões.
Receber e devolver uma transferência de R$ 5 milhões gera imposto de renda para quem recebeu o dinheiro por engano?
Não. O mero trânsito temporário de um valor em conta bancária decorrente de erro operatório não se constitui em fato gerador do Imposto de Renda. Para haver tributação de renda, o montante precisa representar acréscimo patrimonial ou remuneração, o que não ocorre na hipótese de um montante recebido e devolvido integralmente.
A própria Receita Federal esclarece que não existe uma nova tributação sobre transações feitas por Pix. Também não há identificação específica de Pix na e-Financeira: as instituições informam movimentações financeiras dentro das regras estabelecidas, sem criar um imposto sobre o meio utilizado para realizar a transferência. A Receita Federal explica as regras neste documento.
Há fake news similares a esta?
Sim. A Receita Federal e o Pix aparecem com frequência em histórias falsas que sugerem a criação de novos impostos ou cobranças automáticas sobre movimentações financeiras.
O Boatos.org já verificou, por exemplo, uma falsa história de que quem pedisse dinheiro no farol por Pix seria taxado pelo governo.
Também já circulou uma alegação falsa de que a Receita Federal cobraria imposto de filhos que moram com os pais.
Outro conteúdo afirmava que a Receita Federal teria cobrado Imposto de Renda de um pai que enviava R$ 1.500 por Pix para a filha.
Conclusão
O vídeo sobre um homem que teria recebido R$ 5 milhões por engano, devolvido o dinheiro e ficado com uma dívida de R$ 1,3 milhão de Imposto de Renda é uma encenação. A quantia devolvida não se transforma automaticamente em renda tributável e a Receita Federal não criou um imposto sobre Pix ou sobre transferências bancárias.
Fake news ❌
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]) e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)