A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) levou candidatos à Presidência em 2026 a defender mudanças na Corte, com a criação de mandatos para ministros como principal ponto de convergência. As propostas surgem após revelações sobre contatos do banqueiro Daniel Vorcaro com magistrados e trocas públicas de ofícios entre integrantes do tribunal. Com informações de O Globo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a defesa de um limite de tempo no Supremo e afirmou, em entrevista ao SBT, que “é preciso discutir um mandato para a Suprema Corte”. “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, disse.
Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) também defendem mandatos. Cury propõe oito anos de permanência; Caiado fala em 12 anos; e Renan sustenta limite de oito anos. Romeu Zema (Novo) já se posicionou por um período máximo de 15 anos, embora a medida não conste de seu plano entregue à Justiça Eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou uma proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos de dez anos para integrantes do STF. A ideia também ganhou uma nova PEC do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê o mesmo período para os ministros.
Parentes de ministros e decisões individuais entram nas propostas
Lula, Zema, Flávio Bolsonaro e Renan Santos também defendem restringir a atuação de parentes de magistrados nos tribunais onde seus familiares exercem funções. Os planos de Zema e Flávio preveem que a vedação alcance parentes de até terceiro grau.
Ao tratar do tema, Lula criticou a possibilidade de familiares de ministros atuarem perante a Corte. “Não podem estar no Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando, o pai advogando na própria Suprema Corte. É preciso criar critério de moralização”, afirmou à Record.
Conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro mencionaram Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques, e o empresário e ex-senador Chiquinho Feitosa, então cunhado de Gilmar Mendes. O debate também envolve contratos do escritório da advogada Viviane Barci, mulher de Alexandre de Moraes, com o Banco Master.
Flávio Bolsonaro, Zema e Renan Santos propõem limitar decisões monocráticas no STF. O senador defende impedir que “a caneta de um só ministro” se “sobreponha ao trabalho de todo o Congresso”, enquanto Zema sugere vedar que um único integrante suspenda leis, bloqueie políticas públicas ou imponha obrigações ao Executivo.
As candidaturas ainda apresentam divergências sobre a escolha dos ministros. Zema defende barrar a indicação de políticos, pessoas com vínculos partidários e seus parentes, além de discutir listas tríplices. Flávio propõe quarentena de um ano para ministros de Estado, e Caiado quer impedir ex-ministros do Supremo de advogar por quatro anos e de exercer atividades político-partidárias por oito.