O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concentra decisões que interessam ao governo Lula e à oposição: a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho e o destino de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A principal cobrança do Palácio do Planalto envolve a proposta que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, prevê dois dias de descanso remunerado e mantém os salários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, que agora depende de inclusão na pauta do plenário por Alcolumbre.
O presidente Lula (PT) passou a cobrar publicamente a análise da medida, conhecida pelo debate sobre o fim da escala 6×1. O governo também tenta avançar com a PEC da Segurança Pública, cuja tramitação ainda precisa ser concluída no Senado.
Alcolumbre define o calendário das votações em plenário e influencia o ritmo das propostas. Esse poder também alcança as representações que pedem o impeachment de integrantes do STF, cuja tramitação depende de decisão da presidência do Senado.
Oposição quer mudar regra para pedidos contra ministros do STF
Senadores de oposição aumentaram a pressão sobre Alcolumbre após os desdobramentos do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Entre 9 e 16 de setembro, novos pedidos de impeachment contra o magistrado chegaram ao Senado, além de representações contra o próprio presidente da Casa.
A sessão extraordinária do STF da última terça (15) não decidiu sobre a abertura de investigação contra Moraes porque o ministro Flávio Dino pediu vista. Sem uma definição do Supremo, oposicionistas passaram a concentrar parte da cobrança no comando do Senado.
Alcolumbre afirmou a jornalistas que o Senado acumulava 109 pedidos de impeachment contra ministros da Corte e classificou o número como fora da normalidade. Ele também indicou que não trata esse tipo de pedido como consequência automática de pressão política.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende alterar o Regimento Interno para permitir o avanço dos pedidos quando houver apoio da maioria absoluta dos senadores, sem depender exclusivamente da decisão do presidente da Casa.
Alcolumbre também negou uma sessão extraordinária solicitada por Alessandro Vieira (MDB-SE) para o dia do julgamento de Moraes; parlamentares oposicionistas acompanharam a transmissão em uma comissão.
