A juíza auxiliar Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mandou a vereadora e candidata a deputada federal Zoe Martínez (PL) interromper o impulsionamento e a veiculação paga de dois vídeos com ataques ao PT. A decisão, tomada na sexta-feira (18), manteve as postagens nas redes sociais, mas proibiu sua distribuição como anúncio.
A liminar atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e da Federação Psol-Rede. A magistrada fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30 mil.
Em sua decisão, Domitila afirmou que críticas a adversários, partidos e correntes políticas integram, em princípio, a liberdade de expressão e o debate eleitoral. Ela destacou, porém, que a legislação impõe regras próprias à amplificação paga de conteúdos políticos.
Para a juíza, o impulsionamento deve promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação que contrata o anúncio. Os dois vídeos questionados tinham como eixo central ataques a adversários políticos, sem conteúdo substancial de promoção da candidatura de Zoe Martínez.
No primeiro anúncio, Zoe associava o período de governo do PT a consequências negativas para o país e terminava com um pedido de voto para outro candidato. A mensagem dizia: “Flávio Bolsonaro presidente, 22, conto com vocês”.
Domitila avaliou que a identificação da vereadora no material não bastava para caracterizar o conteúdo como propaganda voltada principalmente à sua própria candidatura. “Em exame preliminar, não constitui o núcleo da comunicação patrocinada”, escreveu a magistrada.
No segundo vídeo, Zoe relatava sua experiência em Cuba, país onde nasceu, criticava o comunismo e relacionava esse discurso à esquerda e ao PT no Brasil. A candidata afirmou que valores familiares e religiosos sofreriam ataques e atribuiu efeitos negativos à esquerda na economia.
A juíza também determinou que as responsáveis por Instagram e Facebook interrompam a distribuição paga dos anúncios. Após a decisão, Zoe Martínez classificou a medida como “dois pesos e duas medidas” e afirmou: “Não vão me calar. Se não posso usar as redes sociais, vou continuar nas ruas, com megafone na mão e panfletando.”