O advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro expôs uma contradição de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nas decisões sobre as aberturas de investigações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ele lembrou que o magistrado havia se posicionado contra uma questão de ordem mencionada pelo ministro Flávio Dino para unificar os dois procedimentos, mas decidiu adiar o julgamento da semana que vem por ter “direta relação”.
Fachin sustentou naquele momento que os casos tinham objetos diferentes e deveriam seguir separados e o advogado avalia que ele adota um argumento contraditório ao reconhecer relação direta entre os temas em discussão.
“Agora ele dá essa decisão cancelando a audiência da semana que vem, a sessão do STF da semana que vem, porque ele considera que as questões contidas na questão de ordem são relacionadas e são prejudiciais ao processo da semana que vem”, afirmou.
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O processo interrompido no plenário envolve a abertura de uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes. Já a sessão retirada da pauta trataria de questionamentos sobre a condução da relatoria atribuída a André Mendonça.
Fachin não marcou uma data para retomar o julgamento interrompido nem para reapresentar o caso de Mendonça ao plenário. A decisão condiciona a nova inclusão em pauta à apreciação das questões levantadas na questão de ordem.
Fachin adiou, nesta quinta (17) o julgamento do pedido apresentado por Moraes para abrir uma investigação sobre o ministro Mendonça. A análise estava prevista para 23 de setembro e ainda não recebeu nova data.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que questões levantadas durante o julgamento ligado a Moraes podem interferir no exame do caso relacionado a Mendonça. Um dos pontos em debate trata da regularidade da relatoria dos autos.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin.