O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) a possível abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. O caso reúne elementos da Polícia Federal sobre a relação entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, marcou a sessão e relata o processo, identificado como PET 16.662. Ele abrirá os votos depois da leitura do relatório e da delimitação do objeto em análise pela Corte. Com a abertura do inquérito do caso Master aos demais magistrados, foi revelado que, além de Moraes, Dias Toffoli e do próprio André Mendonça, relator do processo, outros membros da corte têm elos suspeitos, por meio dos filhos, com Vorcaro.
Mensagens encontradas no celular do ex-CEO do Master indicam que Kevin Marques, filho de Kassio Nunes Marques, recebia pagamentos de R$ 500 mil por mês em troca de votos favoráveis ao banco do ministro no STF. Após a repercussão, ele pode se declarar impedido de votar no julgamento.
Luiz Fux também teve o nome exposto. O advogado Rodrigo Fux conversou por mais de um ano com o banqueiro preso, com intimidade a ponto de se chamarem de “irmão”. As mensagens não revelam o tema dos assuntos, mas mostram que eles costumeiramente agendavam reuniões pessoais e digitais.
A discussão inclui mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, que integram o material reunido pela Polícia Federal. Os ministros decidirão se os elementos justificam a instauração de investigação.
A sessão terá transmissão da TV Justiça e no canal do DCM no YouTube. Veja abaixo:
Rito prevê manifestação da PGR e defesa de Moraes
Fachin deve iniciar a sessão com a leitura e a aprovação da ata do encontro anterior, seguida da saudação aos integrantes da Corte. Depois do pregão do processo, o relator apresentará seu relatório.
A Procuradoria-Geral da República será ouvida antes das sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve representar o órgão durante o julgamento.
Na sequência, as partes terão espaço para sustentações orais, e Moraes deve se manifestar. O rito permite que o ministro apresente sua posição antes de o plenário iniciar a votação.
Os votos seguirão a ordem regimental, do ministro mais novo ao mais antigo. Ao final da sessão, Fachin proclamará o resultado sobre a abertura ou não da investigação.