O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da petição que reúne detalhes sobre uma rede de pagamentos não declarados do banqueiro Daniel Vorcaro e do Banco Master. A medida atendeu a um pedido de Alexandre de Moraes, encaminhado ao relator por determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.
Moraes solicitou acesso aos documentos antes da sessão plenária marcada para esta terça (15), quando o STF decidirá se abre uma investigação contra ele. O ministro afirmou que a petição contém “elementos essenciais” para o julgamento, sem detalhar publicamente o conteúdo do processo.
Fachin pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de encaminhar a solicitação a Mendonça. A PGR se manifestou a favor da retirada do sigilo por considerar os documentos relevantes para a compreensão do caso envolvendo o Banco Master.
Ao acolher o pedido, Fachin escreveu: “Tendo em vista a manifestação da Procuradoria-Geral da República, acolho o pedido formulado pelo e. Ministro Alexandre de Moraes para solicitar que o e. Ministro André Mendonça promova o levantamento do sigilo da Pet 15.645”.
STF mantém sessão para decidir apuração contra Moraes
O plenário analisará um relatório que expôs contatos entre Moraes e Vorcaro. Mensagens extraídas pela Polícia Federal indicam que o ex-banqueiro conversou com o ministro às vésperas de sua prisão, em novembro do ano passado.
A divulgação dessas mensagens no início do mês abriu uma crise no STF. No sábado, Fachin assumiu a relatoria do caso contra Moraes, que estava sob responsabilidade de Mendonça, com base na regra interna que atribui ao presidente da Corte as apurações preliminares envolvendo ministros do próprio tribunal.
Mendonça permanece como relator dos processos relacionados ao Banco Master, entre eles a petição cujo sigilo agora caiu. Ele também conduz o inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no financiamento de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro (PL).
Fachin marcou a sessão extraordinária para as 10h desta terça-feira (15) e rejeitou pedidos de adiamento ou cancelamento. Ministros próximos a Moraes defendiam que uma solicitação de apuração contra Mendonça entrasse na mesma pauta.
A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (14) os dados do celular de Vorcaro a Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que pediram acesso direto ao conteúdo do aparelho. Antes dessas solicitações à corporação, Mendonça afirmou que ainda não tinha acesso ao celular do ex-banqueiro.