O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sogro de Jair Bolsonaro, Vicente de Paulo Reinaldo, e outros quatro familiares a fazer visitas permanentes ao ex-presidente, que cumpre pena em prisão domiciliar. A medida atende a um pedido da defesa para os períodos em que Michelle Bolsonaro estiver fora de casa em campanha ao Senado pelo PL.
A autorização também alcança Geovanna Kathleen Ferreira Lima, Maisa Torres Antunes, Renato Antônio Bolsonaro e Suyane Lanuze Ferreira Lima. Os cinco não precisarão pedir uma nova autorização ao STF a cada visita.
Moraes determinou que os familiares cumpram as mesmas regras previstas para o estabelecimento prisional ao qual Bolsonaro estaria vinculado caso não estivesse em casa. Todos deverão realizar cadastro prévio conforme as normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
As visitas poderão ocorrer apenas às quartas e aos sábados, em uma das três faixas definidas: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. A permanência de terceiros na residência continua submetida às restrições impostas ao ex-presidente.
Decisão mantém limites para visitantes na residência
Na decisão, o ministro classificou a autorização permanente para familiares como medida “razoável”, compatível com os princípios de eficiência e celeridade processual. Moraes destacou que a entrada de outras pessoas no endereço da prisão domiciliar tem caráter excepcional.
O pedido buscava assegurar a presença de familiares na residência enquanto Michelle Bolsonaro se ausentasse para compromissos eleitorais. Ela é candidata ao Senado pelo PL, segundo a defesa apresentada ao Supremo.
Moraes não autorizou o retorno de Max Guilherme e Sérgio Cordeiro à equipe de Bolsonaro. Os dois ex-assessores chegaram a ser presos na investigação sobre cartões de vacina, que posteriormente foi arquivada contra ambos.
Com a decisão, Vicente de Paulo Reinaldo e os outros quatro parentes poderão visitar Bolsonaro dentro dos dias, horários e exigências de cadastro fixados pelo STF, sem a necessidade de novos pedidos individuais ao tribunal.