O bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba configura uma violação ampla dos direitos humanos da população da ilha. Essa é a conclusão apresentada no relatório da jurista bielorrussa Alena Douhan, especialista em direito internacional, que recebeu respaldo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante debates sobre o texto ocorridos na terça (8) e quarta-feira (9), em reunião realizada em Genebra, na Suíça.
O relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU aponta efeitos das medidas coercitivas dos EUA sobre saúde, alimentação, energia e desenvolvimento da população cubana. Nenhum outro país defendeu os EUA durante a discussão do relatório, o que prova o nível de isolamento da política genocida de Washington em relação a Cuba.
Produzido após uma visita de campo a Cuba no fim de 2025, o documento descreve os efeitos das medidas coercitivas unilaterais sobre direitos considerados básicos, entre eles o acesso à saúde, à alimentação, à energia e às condições necessárias para o desenvolvimento. A análise também relaciona o agravamento da situação à permanência de Cuba na lista norte-americana de “Estados Patrocinadores do Terrorismo” e às restrições impostas ao setor energético.
Durante o diálogo interativo entre as delegações, o representante permanente de Cuba junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, Rodolfo Benítez Verson, acusou Washington de tentar provocar “carências extremas e asfixia total” às famílias cubanas. Para o diplomata, o relatório contraria a versão dos Estados Unidos de que não existe um bloqueio contra o país.
“Não pode haver maior cinismo do que asfixiar um povo e culpar os outros. O relatório da Relatora prova que os Estados Unidos mentem quando pretendem responsabilizar Cuba pelas consequências de seus atos cruéis”, declarou Benítez Verson.
O representante cubano também destacou a avaliação de Douhan de que, embora o governo de Havana adote medidas para proteger a população, a dimensão e a duração das ações norte-americanas têm provocado a falta de produtos e serviços essenciais nos lares da ilha. Segundo ele, a análise jurídica apresentada pela relatora contesta a alegação de que a política dos Estados Unidos é compatível com o direito internacional e sustenta que as medidas atingem a soberania e a jurisdição de outros países.
Benítez Verson classificou a política norte-americana como “genocídio e punição coletiva”. Também afirmou que as chamadas sanções secundárias, aplicadas a empresas, bancos e governos que negociam com Cuba, impediram a entrada de mais de 7 mil contêineres contendo alimentos e medicamentos.
Repercussão em Havana
O debate no Conselho de Direitos Humanos foi recebido pelo governo cubano como uma nova vitória diplomática. O presidente cubano, Miguel Diaz Canel, publicou, em uma rede social, que os EUA já “não conseguem confundir ou desorientar a comunidade internacional com suas mentiras, ameaças e agressões“. Em uma publicação também feita nas redes sociais, o chanceler Bruno Rodríguez afirmou que nenhum país havia defendido a conduta dos Estados Unidos nos dois dias de debates e disse que a comunidade internacional se manifestou de forma contundente pelo fim do bloqueio.
O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão intergovernamental das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. A instituição é formada por 47 Estados-membros, eleitos diretamente pela Assembleia Geral da ONU, em votação secreta e por maioria absoluta.
Recomendações
O relatório da Relatora Especial recomenda o encerramento imediato do cerco econômico e energético e pede que os Estados Unidos e a comunidade internacional adotem medidas concretas para desmontar o bloqueio. Entre as providências indicadas está a retirada de Cuba da lista de “Estados Patrocinadores do Terrorismo”, classificação que, segundo o documento, dificulta severamente o acesso do país ao sistema financeiro internacional.
Douhan também defende a revogação das sanções extraterritoriais e secundárias que atingem governos, empresas e instituições bancárias de outros países que mantêm relações comerciais com Cuba. O texto pede ainda garantias para o fornecimento de alimentos, medicamentos, combustíveis e tecnologia, por meio de isenções humanitárias efetivas e de medidas capazes de reduzir o excesso de rigor nas operações bancárias.
Por fim, a relatora recomenda o abandono da política de pressão unilateral e a retomada de um diálogo bilateral fundamentado no direito internacional, no multilateralismo e na cooperação. Na avaliação apresentada ao Conselho, a revisão dessas medidas é necessária para reduzir os obstáculos enfrentados pela população cubana no acesso a bens e serviços essenciais.