A crise ultrapassou os limites do Judiciário e também provocou manifestação de entidades científicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta uma nota conjunta em que demonstram preocupação com a crise político-institucional que envolve o STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até a divulgação do documento, outras 57 entidades científicas haviam aderido à manifestação. As instituições defenderam uma apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que deram origem às tensões entre órgãos centrais da República.
Segundo as entidades, as responsabilidades individuais devem ser investigadas pelas instâncias competentes, com garantia do contraditório e da ampla defesa. O documento também rejeita qualquer tentativa de proteger autoridades de eventuais investigações ou responsabilizações.
Para as entidades, a defesa das instituições democráticas não significa blindar seus integrantes. A nota afirma que nenhuma autoridade deve estar acima da lei ou livre do escrutínio público e da obrigação de prestar contas à sociedade.
A SBPC e a ABC também alertaram para o risco de a crise ser utilizada para disseminar desinformação ou atacar o regime democrático. Na avaliação das entidades, a instabilidade deve ser enfrentada com transparência e respeito às instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a iniciativa não pretende defender pessoas específicas nem interesses político-partidários. Segundo ela, o objetivo é preservar a independência das instituições democráticas e defender os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira.
Para Francilene, a dimensão da crise e o espaço que ela ocupa no debate público também prejudicam a discussão sobre questões importantes para o país, especialmente em um período pré-eleitoral.
As entidades defenderam ainda a preservação da autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e da independência do Poder Judiciário. Na avaliação delas, divergências entre autoridades não podem justificar interferências nas atribuições institucionais nem transformar órgãos públicos em instrumentos de disputas pessoais, políticas ou eleitorais.
Com a escalada de decisões conflitantes dentro do próprio STF e o aumento da pressão externa por uma apuração transparente, Fachin passou a ocupar posição central na tentativa de administrar a crise e evitar que os confrontos entre ministros comprometam ainda mais a credibilidade da Corte.
Assinam a nota:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
- Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
- Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
- Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
- Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
- Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
*Com informações da Agência Brasil.
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