Quando governar virou apenas entregar
Em plena campanha eleitoral, candidatos disputam obras, investimentos e metas. Mas quase não discutem que país queremos construir – e talvez seja justamente aí que estejam desaparecendo as diferenças entre projetos políticos.
por Celso P. de Melo
“O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade
que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas.”
Amartya Sen, Desenvolvimento como liberdade.
Todos os anos, em 7 de setembro, repetimos uma palavra antiga: independência.
Ela aparece nas bandeiras, nos desfiles, nos discursos oficiais e na lembrança daquele episódio às margens do Ipiranga que, desde crianças, aprendemos a identificar com o nascimento político do Brasil.
Mas talvez a pergunta mais importante neste 7 de setembro não seja como conquistamos nossa independência há mais de dois séculos.
É outra: de que precisamos hoje para continuar capazes de decidir nosso próprio destino?
A pergunta parece especialmente necessária quando faltam poucas semanas para uma eleição que escolherá presidente, governadores, senadores e deputados.
Seria de esperar que, diante de um mundo em transformação acelerada, estivéssemos discutindo intensamente qual Brasil queremos construir.
Não parece ser o caso.
As campanhas estão cheias de números. Quilômetros de estradas. Hospitais. Creches. Escolas. Moradias. Investimentos atraídos. Empregos prometidos. Obras realizadas e obras por realizar.
De um lado, apresentam-se as entregas feitas. Do outro, prometem-se entregas ainda maiores.
Nada disso é irrelevante. Governos existem também para entregar resultados, e cidadãos têm todo o direito de exigir escolas que funcionem, hospitais que atendam, saneamento, transporte, segurança e emprego.
O problema começa quando governar passa a significar apenas entregar.
Porque então desaparece uma pergunta anterior a todas as outras: entregar o quê, para quem e para construir qual futuro?
Quando a política se transforma em gestão
Há algo curioso na linguagem das campanhas contemporâneas.
Ela se aproxima cada vez mais da linguagem de uma apresentação empresarial. Fala-se em metas, indicadores, eficiência, investimentos, resultados e entregas. Um candidato apresenta números. O adversário responde com números maiores.
Progressivamente, a divergência deixa de ser sobre que sociedade desejamos construir e passa a ser sobre quem é capaz de administrar melhor a sociedade que já existe.
É uma mudança aparentemente pequena, mas politicamente profunda.
Duas candidaturas podem prometer atrair bilhões de reais em investimentos e estar falando de projetos de desenvolvimento inteiramente diferentes.
Quem investirá? Em quais setores? Sob qual controle? Que empregos serão criados? Quanto conhecimento permanecerá no país? Haverá fornecedores nacionais? Universidades e institutos tecnológicos participarão? Quanto do valor gerado ficará na região?
E, sobretudo: o que saberemos fazer depois desse investimento que não sabíamos fazer antes?
Quando essas perguntas desaparecem, a economia parece deixar de ser política.
E não deixa.
Pior: quando candidaturas pertencentes a campos políticos diferentes passam a disputar quase exclusivamente quem administra melhor, quem constrói mais e quem entrega mais, elas tornam menos visíveis as razões pelas quais deveriam ser consideradas diferentes.
Não porque sejam necessariamente iguais.
Mas porque passam a falar a mesma língua.
O mundo voltou a falar de poder
Esse esvaziamento ocorre justamente quando o restante do mundo caminha na direção contrária.
Depois de décadas nas quais a globalização e as cadeias internacionais de produção pareciam tornar antiquadas expressões como política industrial, segurança econômica e autonomia estratégica, esses conceitos voltaram ao centro das decisões das grandes potências.
Semicondutores, inteligência artificial, minerais críticos, energia, infraestrutura digital, medicamentos e tecnologias avançadas tornaram-se questões de Estado.
Não porque os países tenham abandonado o comércio internacional.
Mas porque descobriram – algumas vezes dolorosamente – que a dependência econômica também pode se transformar em vulnerabilidade política.
Poder, no século XXI, não está apenas em exércitos e arsenais.
Está no domínio de tecnologias, no controle de infraestruturas e dados, na disponibilidade de energia e na capacidade de fabricar componentes indispensáveis. Está também em saber transformar recursos naturais em materiais avançados e estes em tecnologias.
Mais do que isso, depende de pessoas e instituições capazes de aprender, produzir e dominar a próxima tecnologia quando a atual se tornar obsoleta.
Soberania, portanto, não significa produzir tudo dentro das próprias fronteiras. Significa algo ao mesmo tempo mais modesto e mais exigente: dispor dos conhecimentos, das instituições e das capacidades necessárias para preservar a liberdade de escolha.
Existe uma enorme diferença entre interdependência e impotência.
O futuro não cabe em quatro anos
Há outro problema escondido na obsessão pelas entregas.
Quase tudo aquilo que pode ser inaugurado durante um mandato cabe facilmente numa campanha.
Uma ponte pode ser fotografada. Uma estrada pode ser inaugurada. Um hospital pode receber uma placa. Uma fábrica pode ser anunciada ao lado do número de empregos que promete gerar.
Mas algumas das decisões mais importantes que uma sociedade toma dificilmente produzem uma fotografia eleitoral.
Formar uma geração de cientistas e engenheiros leva anos.
Construir competência tecnológica pode levar décadas.
Dominar uma tecnologia industrial exige tentativa, erros, plantas-piloto, treinamento, além de investimento continuado e aprendizagem.
Preparar cidades para as mudanças climáticas, construir autonomia farmacêutica, desenvolver tecnologias energéticas ou criar capacidade nacional em inteligência artificial não cabem confortavelmente no calendário eleitoral.
O mandato dura quatro anos.
O futuro não.
Uma democracia precisa prestar contas do presente sem perder a capacidade de construir aquilo que somente dará frutos depois da próxima eleição.
Quem define o que devemos temer
É nesse vazio que outra linguagem política encontra espaço.
A extrema-direita que avança em diferentes partes do mundo não se apresenta apenas como uma alternativa administrativa. Ela oferece uma narrativa sobre a sociedade – e frequentemente a organiza em torno do medo.
Medo do crime. Da desordem. Da perda de posição social. Do estrangeiro. Daquele que é diferente. De um mundo conhecido que parece estar desaparecendo.
Alguns desses medos correspondem a problemas muito reais.
Uma pessoa que teme sair de casa à noite, que já foi assaltada, que perdeu alguém para a violência ou que vive em um bairro dominado pelo crime não precisa que alguém lhe explique que segurança seria uma preocupação secundária.
Segurança é um direito.
Um Estado democrático precisa de polícias eficientes, de investigação, de inteligência e da capacidade de enfrentar organizações criminosas. Imaginar que políticas sociais tornariam tudo isso desnecessário seria ingenuidade.
O problema começa quando segurança é reduzida a repressão, policiamento e punição, como se pudesse ser construída no vácuo.
Segurança também depende de escola, emprego, espaço urbano, transporte, oportunidades para os jovens, redução das desigualdades, instituições que funcionem e a presença do Estado onde ele frequentemente chega tarde – ou chega apenas armado.
E é aqui que parte do campo democrático enfrenta um dilema.
Com receio de perder eleitores para o discurso da ordem, procura demonstrar que também sabe ser dura, que também contratará policiais, comprará viaturas, instalará câmeras e ampliará o sistema prisional.
Algumas dessas medidas podem ser necessárias.
O problema é quando a disputa termina aí.
Nesse momento, o campo democrático passa a responder a uma pergunta formulada por seus adversários, em vez de disputar o significado da própria palavra segurança.
A insegurança que não aparece nas ruas
Existe uma insegurança menos visível do que a violência das ruas, mas que acompanha milhões de brasileiros todos os dias.
É não saber quanto se ganhará no próximo mês.
Uma geração ingressa no mundo do trabalho como motorista de aplicativo, entregador, freelancer, prestador de serviços, microempreendedor individual ou trabalhador intermitente.
Há empreendedorismo verdadeiro nesse universo. Há jovens que desejam autonomia, criam empresas, identificam oportunidades e não gostariam de retornar às relações tradicionais de emprego.
Mas há também milhões para os quais o chamado empreendedorismo é simplesmente o nome contemporâneo de uma antiga necessidade: trabalhar hoje para conseguir pagar as contas amanhã.
É o mundo do precariado.
O problema não é apenas quanto essas pessoas ganham. É quem suporta o risco.
Se o jovem adoece, quem paga?
Se sofre um acidente e não consegue trabalhar durante três meses, quem o sustenta?
Se uma plataforma modifica unilateralmente sua remuneração, a quem recorre?
Se alterna durante décadas períodos de trabalho, desemprego, informalidade e contribuições descontínuas, de que viverá quando envelhecer?
E de seu futuro, quem cuidará?
Durante boa parte do século XX, as democracias construíram, com todas as suas imperfeições, uma ideia importante: certos riscos da existência não deveriam ser suportados inteiramente pelo indivíduo.
Previdência, férias, seguro contra acidentes, jornada regulada e proteção social nasceram dessa compreensão.
Esse sistema nunca protegeu todos os brasileiros e reproduziu profundas desigualdades. Mas continha um princípio civilizatório: uma sociedade também é responsável por proteger seus membros contra riscos que, individualmente, eles não conseguem controlar.
A economia digital está desfazendo parte dessa associação sem que tenhamos construído algo equivalente para substituí-la.
Chamamos o trabalhador de empreendedor. Celebramos sua autonomia.
Mas autonomia sem proteção pode ser apenas outro nome para vulnerabilidade.
Talvez seja preciso, então, recuperar politicamente uma palavra que foi estreitada.
Segurança é poder voltar para casa sem ser assaltado.
Mas também é saber que uma doença não destruirá a renda da família.
É não chegar à velhice sem meios de sobrevivência.
É não ver uma enchente levar a casa construída durante uma vida.
É saber que o trabalho de hoje pode desaparecer, mas que haverá educação, proteção e oportunidades para atravessar a mudança.
É não condenar um jovem de vinte anos a acreditar que os próximos cinquenta dependerão exclusivamente de sua capacidade individual de sobreviver à próxima crise.
É viver sob instituições nas quais a lei não dependa da renda, da cor da pele ou do lugar onde se mora.
É poder discordar de um governo sem temer o Estado.
Uma sociedade menos desigual não será automaticamente uma sociedade sem violência.
Mas dificilmente construiremos segurança duradoura enquanto parcelas inteiras da população viverem permanentemente inseguras quanto ao próprio futuro.
E há aqui um problema político que talvez estejamos subestimando.
A insegurança não tem ideologia predeterminada.
Ela pode produzir solidariedade e demanda por proteção coletiva. Mas pode também produzir ressentimento, individualismo, procura por culpados e atração por quem promete restaurar uma ordem supostamente perdida.
É nesse terreno que discursos autoritários podem prosperar.
Não basta responder-lhes prometendo uma administração mais eficiente.
Para que serve a democracia?
Nos últimos anos, reaprendemos que a democracia precisa ser defendida.
Defender eleições livres, instituições republicanas, direitos individuais e respeito à Constituição continua indispensável.
Mas talvez tenhamos reduzido excessivamente o significado da própria democracia.
Democracia não é apenas o conjunto de regras que determina como escolhemos quem governa.
É também o sistema pelo qual uma sociedade decide para onde deseja ir.
Uma sociedade pode preservar eleições regulares e, ao mesmo tempo, perder progressivamente a capacidade de decidir sobre sua infraestrutura, suas tecnologias, seus recursos naturais, seus dados, sua energia ou sua capacidade produtiva.
Pode também permitir que milhões de cidadãos sejam formalmente livres, mas disponham de tão poucas alternativas concretas que a liberdade se torne quase abstrata.
Surge então um paradoxo inquietante: uma democracia pode continuar politicamente livre e tornar-se social e estrategicamente impotente.
Talvez seja essa discussão que esteja faltando à campanha.
Não apenas quem construirá mais.
Mas para quê.
Não apenas quem atrairá mais investimentos. Mas que capacidades eles deixarão.
Não apenas quem oferecerá mais segurança. Mas de que segurança estamos falando.
Não apenas quem administrará melhor os próximos quatro anos. Mas que país estaremos construindo para os próximos vinte.
É aqui que os projetos se diferenciam
Talvez o problema não seja, portanto, a falta de propostas.
Nunca tivemos campanhas com tantas.
O que está faltando é algo diferente: um projeto capaz de dar sentido às propostas.
É isso que permite distinguir projetos políticos.
O crescimento econômico deve reduzir as desigualdades?
O investimento deve construir as capacidades nacionais?
Recursos naturais devem gerar apenas exportações ou também conhecimento, industrialização e empregos qualificados?
A inovação tecnológica deve simplesmente aumentar a produtividade ou também melhorar a vida de quem trabalha?
Que proteção ofereceremos a uma geração cuja relação com o trabalho já não cabe nas instituições criadas no século passado?
Quais capacidades o Brasil precisa dominar para continuar capaz de escolher seu caminho num mundo de competição geopolítica crescente?
Responder a essas perguntas exige sair de uma espécie de zona cinzenta de conforto que parece ter se instalado em parte da campanha eleitoral. Nela, quase todos podem defender crescimento, investimentos, empregos, segurança, eficiência e boas entregas sem precisar, com a mesma clareza, dizer que sociedade pretendem construir.
É justamente quando saímos dessa zona de conforto que as diferenças reaparecem.
E talvez seja preciso cobrar respostas mais claras de quem, nas próximas semanas, estará pedindo nosso voto.
Não basta dizer quantas obras serão entregues, quantos bilhões serão investidos ou quantos empregos serão criados. Os candidatos à Presidência, aos governos estaduais e ao Legislativo deveriam também dizer que país pretendem ajudar a construir com essas realizações.
E aqueles que se apresentam como integrantes do campo democrático precisam ir além da afirmação, indispensável, de que respeitarão as eleições, a Constituição e as instituições.
Precisam dizer que democracia pretendem defender.
Uma democracia capaz apenas de preservar suas regras ou também de reduzir desigualdades que tornam a liberdade tão diferente para ricos e pobres?
Uma democracia que deixa cada trabalhador enfrentar sozinho os riscos de uma economia em transformação ou que procura construir novas formas de proteção para uma geração que envelhecerá sob relações de trabalho inteiramente diferentes das que conhecemos?
Uma democracia que aceita passivamente dependências tecnológicas e produtivas ou que considera parte de sua responsabilidade preservar a capacidade nacional de decidir?
Da mesma forma, não basta pronunciar a palavra soberania nas cerimônias do 7 de setembro.
É preciso explicar o que ela significa quando falamos de energia, alimentos, medicamentos, inteligência artificial, infraestrutura digital, minerais críticos, ciência, indústria e formação de pessoas.
Essas escolhas não são detalhes técnicos de programas de governo.
São precisamente aquilo que deveria diferenciar projetos políticos.
Por isso, talvez possamos resumir a questão de maneira simples:
Democracia é poder escolher.
Desenvolvimento é construir as capacidades necessárias para realizar nossas escolhas.
Segurança é permitir que as pessoas possam construir suas vidas sem medo.
Soberania é conservar a possibilidade de continuar escolhendo.
Outra vez, independência
Voltamos então ao 7 de setembro.
Há mais de duzentos anos, independência significava romper uma relação colonial e constituir um Estado capaz de tomar suas próprias decisões.
Hoje, a dependência assume formas mais complexas.
Um país pode possuir território, bandeira, moeda, eleições e governo próprio e descobrir que não consegue fabricar aquilo de que necessita, dominar tecnologias decisivas ou transformar seus próprios recursos em capacidades produtivas.
Da mesma maneira, um trabalhador pode ser chamado de autônomo e descobrir que possui pouquíssima autonomia para adoecer, envelhecer, formar uma família ou simplesmente dizer não.
Um país sem capacidades pode ser independente no papel, mas dependente nas escolhas.
Um cidadão sem proteção pode ser livre no papel, mas prisioneiro da necessidade.
É por isso que, nestas últimas semanas de campanha, talvez devamos exigir um pouco mais daqueles que nos pedem o voto.
Queremos saber quantas escolas serão construídas, quantos hospitais funcionarão, quantas estradas serão recuperadas e quantos empregos serão criados.
Mas também precisamos perguntar qual Brasil essas realizações pretendem construir.
Queremos saber como enfrentarão a violência. Mas também como enfrentarão a insegurança de uma geração que trabalha sem saber de que viverá quando envelhecer.
Queremos saber como promoverão o crescimento. Mas também quanto conhecimento, capacidade tecnológica e autonomia esse crescimento deixará no país.
E daqueles que reivindicam para si a defesa do campo democrático devemos esperar algo ainda mais claro: que não apenas defendam a democracia quando ela estiver ameaçada, mas que tenham coragem de dizer para que desejam governar democraticamente.
Defender a democracia exige defendê-la nas instituições e nas urnas. Mas também exige torná-la capaz de oferecer um futuro.
Defender a soberania exige proteger o território e os interesses nacionais. Mas exige também construir as capacidades sem as quais um país deixa progressivamente de escolher e passa apenas a adaptar-se às escolhas dos outros.
Talvez seja isso que uma campanha eleitoral devesse colocar diante de nós: não somente uma competição sobre quem entrega mais, mas uma escolha entre futuros possíveis.
Todos os anos, em 7 de setembro, repetimos uma palavra antiga: independência.
Neste 7 de setembro, a pergunta deveria ser dirigida também a quem pretende nos governar: que Brasil vocês querem ajudar a construir – e que escolhas esse Brasil ainda será capaz de fazer quando o próximo mandato tiver terminado?
Porque independência não é apenas aquilo que uma geração conquistou em 1822.
É aquilo que cada geração precisa construir para que a seguinte ainda tenha o direito – e a capacidade – de escolher o próprio futuro.
Celso Pinto de Melo – Professor Titular Aposentado da UFPE, Pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências.
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