O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar temporariamente do ministro André Mendonça a relatoria das investigações que envolvem o Banco Master e o INSS, segundo a Folha de S.Paulo. A medida busca conter a crise aberta no tribunal após o embate público entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Fachin reuniu auxiliares no domingo (6) para discutir como conduzir a disputa e quais medidas institucionais pode adotar. A discussão começou antes de Mendonça determinar, nesta terça (8), o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.
A ordem de afastamento chegou à Segunda Turma do STF e formou maioria, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. O pedido dá mais tempo para que ele analise o caso antes da conclusão dos votos.
Na avaliação de integrantes do STF que apoiam Moraes, Fachin deveria afastar Mendonça da relatoria enquanto persistirem questionamentos sobre os métodos usados pelo ministro. Pessoas próximas ao presidente da corte afirmam, porém, que ele também pretende reduzir a escalada de ataques entre os dois grupos.
Fachin cobrou informações sobre relatório da Polícia Federal
Na quinta (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestassem informações em até cinco dias sobre o relatório da Polícia Federal que citou as autoridades. O presidente do STF pediu esclarecimentos sobre a identificação dos interlocutores de Daniel Vorcaro e sobre o cumprimento das regras para investigações que envolvem autoridades.
A crise se intensificou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório policial que apontava Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, Mendonça indicou que levará ao plenário a discussão sobre uma possível investigação de Moraes.
Em resposta, Moraes determinou a apuração sobre Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin retirou esse pedido do inquérito das fake news para verificar a regularidade da medida e, posteriormente, analisar as acusações trocadas entre os ministros.
Na sexta (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019, e a aprovação de um código de ética para o STF. No Palácio do Planalto, ele afirmou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” e disse que a resposta da corte será “firme, proporcional e rigorosa”.