O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu não assinar a carta em que 13 ministros aposentados manifestam apoio ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, e cobram uma apuração urgente da crise envolvendo o tribunal. Barroso afirmou que prefere preservar condições para ajudar em uma solução interna.
Em mensagem enviada aos ex-colegas, o ministro aposentado declarou: “Não me sinto confortável de assinar um manifesto externo, que me privaria da possibilidade de procurar contribuir internamente para o melhor encaminhamento do assunto”. Ele deixou o STF há poucos meses e mantém interlocução com integrantes da Corte.
Barroso disse que conversou nas últimas semanas com diversos ministros sobre “as soluções possíveis e desejáveis”. Entre os contatos, estão Alexandre de Moraes e André Mendonça, que ocupam posições antagônicas na crise mencionada pelos ex-ministros.
O ex-presidente do STF também relatou que recebeu a visita de colegas durante uma internação hospitalar recente, inclusive ministros que estão em lados distintos. Para ele, esse diálogo pessoal pode facilitar a busca por um encaminhamento dentro do próprio tribunal.
Carta cobra sessão pública e apuração rigorosa
Embora não tenha aderido ao manifesto, Barroso elogiou a iniciativa de apoio a Fachin. Ele afirmou que a “integridade e equilíbrio” do atual presidente “orgulham o Tribunal”.
Os 13 signatários pedem que Fachin convoque, “com toda a urgência”, uma sessão pública do plenário. O objetivo é que os 11 ministros decidam sobre uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que vieram a público.
No documento, os ex-ministros classificam o cenário como “a mais aguda crise de sua história” e afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin. A carta sustenta que as revelações podem comprometer o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Os autores também defendem que qualquer investigação respeite o devido processo legal. Assinam Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também não assinaram a carta. A decisão de Barroso se diferencia da posição dos demais aposentados porque ele optou por não fazer uma cobrança pública ao STF e manter canais de conversa com os atuais ministros.