Advogados de investigados no caso Master e de políticos envolvidos no escândalo do INSS preparam pedidos de nulidade de investigações e de suspeição do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o UOL. As iniciativas se baseiam em relatórios internos da Polícia Federal sobre a condução de apurações sob relatoria do magistrado.
Os documentos podem provocar uma enxurrada de manifestações no STF, já que todos os advogados dos principais citados nos casos Master e INSS já estão preparando as petições.
Os relatórios registram o que integrantes da Polícia Federal classificaram como uma “atuação anômala” de Mendonça nas investigações, segundo a jornalista. O material reúne depoimentos de ao menos quatro policiais sobre decisões sigilosas que, na avaliação deles, estariam “estrangulando” o trabalho da corporação.
Também há suspeitas de vazamento e direcionamento de investigações, além de conversas diretas entre o relator e advogados de investigados. Os episódios incluiriam tratativas relacionadas a propostas de colaboração premiada, conforme o relato apresentado pela jornalista.
Relatório da PF tem ressalvas sobre valor jurídico
O documento pode favorecer as estratégias das defesas, existem limitações no relatório, já que o documento não tem caráter decisório e parte de avaliações de autoridades.
Os relatórios de inteligência seguem normas internas da Polícia Federal e servem como insumos para identificar riscos e aprimorar procedimentos. Os autores contam com proteção de identidade, mas o presidente do STF poderá acessar a identificação dos responsáveis pela elaboração do material.