O Tribunal Superior Eleitoral homologou nesta sexta-feira (04) o registro de 13 candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026, entre elas a de Pablo Marçal (PRTB), que concorrerá sub judice enquanto tenta derrubar uma condenação que o tornou inelegível até 2032. Com informações do Poder 360.
A relação também inclui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) também tiveram os registros homologados.
Marçal recebeu o número 28 na urna. Embora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tenha imposto a inelegibilidade, a defesa recorre ao TSE, e a legislação permite atos de campanha enquanto a Corte Superior não tomar uma decisão colegiada definitiva sobre o caso.
Nessa condição, o empresário pode pedir votos, participar do horário eleitoral e manter o nome na urna eletrônica. O plenário do TSE decidirá, em definitivo, se o registro permanecerá válido.
A condenação contra Marçal decorre do chamado “concurso de cortes”, estratégia usada na campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. Seguidores do então candidato recebiam pagamentos para produzir e espalhar nas redes sociais trechos de seus vídeos.
O TRE-SP concluiu que a prática estruturou uma rede de disseminação massiva de conteúdo em benefício eleitoral de Marçal e configurou uso indevido dos meios de comunicação social. Em dezembro de 2025, o tribunal manteve a inelegibilidade por oito anos, por 4 votos a 3, e aplicou multa de R$ 420 mil.
Em 5 de agosto de 2026, o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa. Em 21 de agosto, o presidente da Corte paulista, desembargador José Antonio Encinas Manfré, negou o envio do recurso especial ao TSE.
Para apresentar o pedido de registro pelo PRTB, a defesa obteve em 15 de agosto uma liminar do juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, que regularizou provisoriamente a filiação partidária de Marçal com efeito retroativo a 4 de abril, prazo legal de seis meses antes da eleição.
Além de Lula, Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema e Marçal, a lista homologada inclui Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Veterinário Wilson Grassi (Partido Democrata).