O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, etapa necessária para avaliar se os indícios de petróleo encontrados no bloco FZA-M-59 têm viabilidade comercial. A área fica em uma região ambientalmente sensível ao largo da costa amazônica.
O presidente do Ibama, Jair Schmitt, assinou a decisão na quinta-feira (03). A licença exige que a Petrobras entregue ao órgão, em até 30 dias após receber a autorização, um cronograma atualizado para o projeto de perfuração.
A estatal protocolou em agosto o pedido para realizar as novas perfurações. O bloco 59 já teve um primeiro poço perfurado, onde a Petrobras identificou indícios de petróleo.
A autorização amplia a campanha exploratória da empresa na Foz do Amazonas, mas o licenciamento também enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre as informações apresentadas pelo órgão ambiental.
MPF aponta divergências sobre duração da campanha
O MPF cobrou explicações de Jair Schmitt após identificar diferenças entre declarações de representantes do Ibama em audiência na Justiça Federal e documentos administrativos do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59.
Em audiência realizada em abril do ano passado, representantes do instituto afirmaram que a atividade teria caráter pontual e duraria cerca de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, porém, o Ibama informou que o plano prevê a perfuração de quatro poços.
O cronograma informado ao Ministério Público prevê atividades entre 2025 e 2029. Para o órgão, a diferença entre os prazos dificulta a avaliação dos impactos ambientais e compromete a transparência do licenciamento.
O MPF citou possíveis efeitos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais. O órgão quer que o Ibama explique por que apresentou versões distintas sobre a duração e o planejamento das perfurações.