Um relatório da Polícia Federal apontou que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou apenas nove dias para despachar material relacionado ao senador Jaques Wagner (PT-BA) na investigação sobre o Banco Master, enquanto a análise de materiais ligados ao ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL), aliado do de extrema-direita, levou 75 dias.
Os investigadores também compararam o prazo de 29 dias para o despacho de material envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A PF afirmou que os números sugerem uma possível correlação entre o tempo de apreciação e o perfil dos investigados, mas classificou essa conclusão como indiciária e de baixa confiança.
“A diferença de intensidade entre a atenção dedicada a investigada sob cautelar diversa e a ausência de preocupação equivalente com o passivo é, em si, indicador de priorização não explicitada por critério processual”, registra o documento policial.
Em decisão mencionada no caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Mendonça teria considerado o espectro político dos investigados ao tomar decisões. O relatório cita “dispersão expressiva” nos intervalos analisados, mas faz ressalvas sobre a limitação da série de casos.
PF cita limitações na comparação dos prazos
A Polícia Federal alertou que a amostra é reduzida e seletiva, além de reunir medidas com volumes e complexidades diferentes. Os intervalos considerados também abrangem períodos de análise pela Procuradoria-Geral da República, recessos e fases de maior concentração de processos.
“O dado, no estado atual, é indiciário”, diz o relatório. Para os investigadores, as chamadas variáveis de confusão não controladas impedem uma conclusão definitiva sobre a razão para os diferentes tempos de tramitação.
Jaques Wagner teve o nome associado à investigação sobre o Banco Master, protagonizada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, após menções do ex-sócio e advogado Augusto Lima. A PF afirma haver indícios de que o senador mantinha investimentos na instituição, e o nome dele constaria em uma lista de clientes com valores aplicados.
Os investigadores também suspeitam que Wagner tenha recebido de Augusto Lima um apartamento em Salvador, avaliado em R$ 2,4 milhões, como propina. O senador foi alvo de uma etapa da Operação Compliance Zero, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua residência e em endereços vinculados a ele.
A quebra de sigilo de documentos e a pressão política decorrente do caso levaram Wagner a deixar a liderança do governo Lula no Senado. Cláudio Castro, por sua vez, ficou fora das decisões da PF relacionadas a suspeitas sobre contratos do governo fluminense com fundos de previdência ligados ao Banco Master.