Trump quer criar “Lei Rouanet” nos EUA; entenda

Donald Trump. Foto: Mandel Ngan/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso a aprovação de um incentivo fiscal federal para produções de cinema e televisão. A proposta busca recuperar empregos e filmagens que migraram para outros países em busca de benefícios financeiros.

“O Congresso deve aprovar, imediatamente, um Incentivo Federal à Produção para criar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos”, escreveu Trump na Truth Social. O presidente não apresentou valores, critérios de acesso ou estimativa de impacto fiscal.

A iniciativa recebeu apoio do SAG-AFTRA, sindicato dos atores dos Estados Unidos, da IATSE, que representa técnicos, artesãos e profissionais dos bastidores, e do Teamsters Local 399. Esta última entidade reúne 6.500 trabalhadores da indústria cinematográfica da Califórnia e do Novo México.

O ator Sean Astin, conhecido por “Stranger Things” e “O Senhor dos Anéis” e atual presidente do SAG-AFTRA, elogiou a “liderança vocal e determinada” de Trump. “Pedir por incentivos fiscais federais para a produção é exatamente o que a indústria do entretenimento precisa”, afirmou em comunicado.

Capitólio dos Estados Unidos, sede do poder legislativo americano. Foto: Joshua Roberts/Reuters

Proposta envolve sindicatos e recebe apoio democrata

Embora Trump ainda não tenha detalhado o formato da legislação, representantes do setor discutem a proposta há algum tempo. O ator Jon Voight, apontado como “embaixador especial” do presidente em Hollywood, mantém conversas com sindicatos para aprimorar o projeto.

A criação do benefício também tem apoio de políticos democratas, entre eles o senador Adam Schiff, da Califórnia. A adesão bipartidária ocorre em meio à pressão da indústria para tornar os Estados Unidos mais competitivos diante dos incentivos oferecidos por outros países.

A Califórnia elevou seus incentivos estaduais de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal. Em 2025, Trump anunciou uma tarifa de 100% para produções rodadas no exterior, mas a proposta não avançou por falta de viabilidade.

No Brasil, o incentivo público à cultura inclui a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet. Esta última permite que empresas destinem, por meio de renúncia fiscal, parte dos impostos a projetos culturais aprovados pelo governo federal.

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