O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou na disputa judicial entre o New York Times e a OpenAI para apoiar a tese da empresa de inteligência artificial sobre o uso de obras protegidas no treinamento de modelos. A manifestação, apresentada nesta quarta-feira (02), sustenta que restringir esse treinamento poderia prejudicar a liderança tecnológica, a segurança nacional e a economia americana.
O órgão afirmou que limitar a capacidade da OpenAI de treinar seus modelos com milhões de artigos “impediria o progresso criativo e científico, ao mesmo tempo em que prejudicaria a prosperidade e a mobilidade econômica americanas”. Também declarou que os Estados Unidos “têm forte interesse em que este tribunal rejeite qualquer argumento de que o treinamento de grandes modelos de linguagem com textos protegidos por direitos autorais viole a legislação de direitos autorais”.
A posição defende que o treinamento de sistemas de inteligência artificial pode se enquadrar no conceito de uso justo, conhecido como “fair use”. A manifestação tem peso argumentativo, mas não decide o processo nem concede autorização irrestrita para empresas utilizarem qualquer obra protegida. Segundo a Reuters, esta parece ser a primeira intervenção do governo federal na atual onda de ações judiciais sobre treinamento de IA.
O New York Times processou a OpenAI e a Microsoft em 2023 sob a acusação de que as empresas usaram milhões de artigos sem autorização para desenvolver produtos de inteligência artificial. O jornal afirma que a OpenAI obteve uma “carona grátis” ao explorar conteúdo jornalístico protegido sem pagamento aos responsáveis pela produção.
A manifestação judicial menciona ordens executivas assinadas por Donald Trump que orientam o governo a preservar a liderança dos Estados Unidos no setor. O procurador-geral adjunto Stanley Woodward classificou a intervenção como “histórica” e disse que “a liderança em IA é fundamental para promover a segurança nacional, a prosperidade e a mobilidade econômica de todos os americanos”.
O posicionamento também acompanha a resistência da Casa Branca a propostas republicanas de regulamentação mais rígida da inteligência artificial nos estados. Dias antes, Trump havia defendido a construção de mais centros de processamento de dados para atender ao setor e afirmado que os opositores desses projetos querem que os Estados Unidos sejam “atrasados e pobres”.
Graham James, porta-voz do New York Times, acusou o governo de favorecer grandes empresas de tecnologia. “A administração está tomando o partido de um punhado de empresas de IA avaliadas em trilhões de dólares em detrimento dos incontáveis criadores americanos cujo trabalho elas roubaram”, disse. Ele defendeu que as companhias paguem pelo conteúdo usado em seus produtos, como exige a legislação de direitos autorais.
A OpenAI não respondeu aos pedidos de comentário sobre a manifestação. Trump também mantém um processo de US$ 15 bilhões por difamação contra o New York Times, que nega irregularidades, enquanto o Financial Times possui desde 2024 um acordo de licenciamento e parceria com a empresa responsável pelo ChatGPT.