O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O magistrado afirmou que o plenário da Corte, “de forma pública e transparente”, sobre uma eventual abertura de investigação contra o colega.
Antes de o caso chegar ao colegiado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar manifestação sobre as informações reunidas pela Polícia Federal.
O relator indicou que levará os elementos ao plenário mesmo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, adote posição contrária à abertura de uma investigação.
Leia trecho da decisão:
Plenário do STF analisará elementos apresentados pela Polícia Federal
Na decisão, Mendonça escreveu que o conteúdo entregue pela autoridade policial torna inevitável o encaminhamento dos autos ao plenário da Corte.
“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Segundo Mendonça, o STF constitui a “instância soberana” para examinar os novos elementos reunidos pela Polícia Federal. O ministro disse que os integrantes da Corte deverão conduzir a análise de modo “técnico e estritamente jurídico”, após a manifestação da PGR.