Por Leonardo Sakamoto no Uol
Poucas coisas unem os brasileiros como o fim da escala 6×1. Com cerca de 70% da população a favor da medida, as pesquisas de opinião mostram que ela obtém apoio em todo o espectro ideológico, do lulismo ao bolsonarismo, passando pelos independentes. Afinal de contas, o Brasil está cansado.
Já aprovada na Câmara com o apoio de 472 dos 513 deputados, a proposta de emenda à Constituição vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana, podendo ser levada a plenário. Se isso ocorrer, será aprovada, pois a eleição vai renovar dois terços do Senado em pouco mais de um mês e o eleitorado não perdoa. Aliás, uma manifestação hoje na avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação do projeto.
Para tentar barrar a mudança, Flávio Bolsonaro vai botar sua tropa em ação. Tenta aprovar no lugar uma outra proposta, que o bolsonarismo diz que vai dar liberdade ao trabalhador. Mas não conta que é para trabalhar mais.
“Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, disse o candidato. Como informado por Bruno Luiz, no UOL, ele vai encabeçar articulações para evitar a aprovação das propostas.
Seu objetivo é aprovar a PEC de Rogério Marinho (PL-RN), o coordenador de sua campanha à Presidência da República, impedindo o fim da escala 6×1. A PEC da Hora Trabalhada permite remunerar a pessoa por demanda de uma forma ainda mais dura que a jornada intermitente. Ou seja, o trabalhador seria pago somente nos momentos em que a empresa precisasse estritamente dele.
Uma eventual redução de escala e jornada seria definida entre patrão e empregado. Quando você tem força para negociar, pode conseguir uma situação mais favorável e ter mais liberdade. Mas a enorme massa de trabalhadores pobres terá a liberdade de optar entre um emprego muito ruim e o desemprego.
A negociação de Maria, que é faxineira em uma terceirizada no Campo Limpo e morre de medo de ficar sem emprego, será curta: “Se a senhora não quiser trabalhar 44 horas, seis dias por semana, vai ter quem queira”. Daí, acordo fechado.
A proposta, para a surpresa de absolutamente ninguém, foi endossada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Que, depois, mostrou a que veio. Durante debate no Senado sobre o fim da escala 6×1, em julho, a diretora-executiva da Fiesp, Luciana Freire, defendeu que a mudança vai impedir que as brasileiras tenham um salão de beleza disponível aos sábados. Sim, isso mesmo o que você leu.
O mais curioso é que o projeto não determina que o dia a mais de descanso precise ser o sábado e deixa claro que isso pode ser ajustado de acordo com as necessidades da empresa ou do setor, em regulamentação da mudança constitucional. Ignora que a solução pode passar por revezamento e reorganização da escala. Pior: muitos salões já não abrem aos domingos e às segundas, ou seja, já operam na escala 5×2. Sem contar que muitas manicures já trabalham por conta própria.
O discurso promete liberdade. A letra miúda entrega precariedade. E, no meio do caminho, está a dona Maria, que não leu a PEC, não tem advogado, não tem sindicato forte e vai descobrir o que significa “autonomia” na prática quando o chefe apresentar o contrato com um sorriso e uma caneta dizendo que trabalhar 40 horas, em cinco dias por semana, é coisa de comunista.
O mais irônico é que a CLT já garante contratos de trabalho por hora trabalhada, em que empregados e patrões podem acertar a jornada com salário proporcional. Ou seja, a pessoa já pode trabalhar 10, 20 ou 30 horas… O problema é o teto de 44 horas e seis dias por semana.
A proposta do fim da 6×1 é que esse teto seja reduzido para 40 horas em cinco dias e valha para todos com contrato de trabalho, ajudando dona Maria que não tem voz, nem força para se contrapor ao chefe na negociação. E é isso o que o bolsonarismo, por medo de beneficiar Lula, não quer deixar passar.