Integrantes da base do governo no Senado articulam para votar, antes do primeiro turno das eleições, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho. O plano depende da aprovação do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para incluí-lo na pauta do plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a bancada buscará concluir a análise durante o próximo esforço concentrado. “Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, afirmou.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), aguarda o parecer do relator Omar Aziz (PSD-AM) para marcar a votação no colegiado. Aziz pretende entregar o relatório nesta quinta-feira e trabalhar para que a comissão delibere sobre a proposta na semana seguinte.
O relator já indicou que manterá o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa decisão evita que a PEC retorne aos deputados caso o Senado aprove a proposta sem mudanças.
PEC reduz jornada para 40 horas sem corte de salário
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A carga horária cairia para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda e chegaria a 40 horas depois de um ano.
Para a PEC avançar no Senado, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com pelo menos 49 votos em cada etapa. O regimento também prevê um intervalo entre as votações, mas as lideranças podem dispensá-lo por acordo para acelerar a tramitação.
Alcolumbre ainda não anunciou uma data para analisar a proposta no plenário, embora tenha falado sobre a tramitação na CCJ. Após almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada, ele classificou a reunião como “muito positiva” e disse que Aziz acelera a apresentação do relatório.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) atua para adiar a votação. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura, apresentou uma alternativa que permite escolher entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas, com compensação e redução de jornada definidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação entre empregado e empregador.