“Essa riqueza é do Brasil”: governo Lula estuda barrar negócio de terras raras com EUA

Terras raras minerais críticos
Terras raras são alguns dos minerais críticos que o governo Lula busca regulamentar. Foto: David Becker/Reuters

O governo Lula estuda barrar o negócio que pode colocar a Serra Verde, única mineradora em produção comercial de terras raras no Brasil, sob o controle da americana USA Rare Earth. Segundo o g1, integrantes do Planalto avaliam rever a operação e até recorrer à Justiça. O principal alvo é o acordo que destina toda a produção inicial de quatro minerais magnéticos da mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a uma estrutura financiada nos Estados Unidos.

Nesta quarta-feira (26), após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, Lula deu um recado sobre o avanço estrangeiro no setor. “Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil”, afirmou. O presidente não citou a Serra Verde, mas cobrou regras que façam os minerais gerar riqueza e tecnologia dentro do país.

A USA Rare Earth firmou em abril um acordo para comprar 100% da Serra Verde por cerca de US$ 2,8 bilhões. A operação ainda depende de uma votação dos acionistas, marcada para sexta-feira (28), e de outras condições previstas no contrato. O governo de Donald Trump destinou US$ 750 milhões à estrutura montada para garantir a produção da mina.

A própria empresa informa que o contrato tem duração de 15 anos e abrange 100% da primeira fase de produção de neodímio, praseodímio, disprósio e térbio. Além do aporte, o governo americano assumiu o compromisso de comprar ao menos US$ 300 milhões em produtos ao longo de cinco anos. O Departamento de Guerra dos EUA diz que esses minerais são estratégicos para fabricar caças, submarinos nucleares, mísseis guiados e drones.

A principal ferramenta do governo é o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Já aprovado pela Câmara, o texto permite que um conselho ligado à Presidência analise mudanças no controle de mineradoras e contratos internacionais capazes de afetar a segurança do país. Alcolumbre prometeu votar a proposta na próxima semana.

Ainda não está claro se a nova regra poderá ser aplicada a um acordo assinado antes de sua aprovação. A transação já é questionada no STF pela Rede Sustentabilidade, na ADPF 1320, que pede maior controle do Estado sobre operações envolvendo minerais estratégicos. Segundo o Supremo, o partido também solicitou a suspensão da compra. Se o Congresso não avançar, integrantes do governo admitem uma nova ofensiva judicial.

Artigo Anterior

Pesquisa alertou para enchentes de lagos glaciais antes de tragédia no Nepal

Próximo Artigo

Empresa que recebeu notas de R$ 1 milhão de Flávio Bolsonaro entra em liquidação

Escrever um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter por e-mail para receber as últimas publicações diretamente na sua caixa de entrada.
Não enviaremos spam!