O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, investigado recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar reportagens sobre o ministro Flávio Dino, será julgado em dezembro em outro processo, no qual é acusado de integrar uma rede de extorsão contra políticos e empresários. A audiência foi marcada para 15 de dezembro na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão. Com informações da Folha de S.Paulo.
O processo é resultado da Operação Turing, deflagrada pela Polícia Federal em 2017. Segundo a acusação, um grupo de blogueiros recebia de um policial federal informações sigilosas sobre investigações em andamento e usava esses dados para cobrar dinheiro de pessoas investigadas em troca da não publicação das informações. Os valores apontados pela PF variavam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil.
Luís Pablo chegou a ser preso temporariamente durante a operação e posteriormente foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele responde pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução de Justiça. O jornalista nega as acusações e sustenta que testemunhas ouvidas no processo afirmaram não ter sido coagidas ou extorquidas por ele. Sua defesa também questiona a validade das interceptações telefônicas usadas na investigação.
O caso de 2017 é distinto da investigação que colocou Luís Pablo novamente no centro do noticiário neste ano. Em março, Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão depois de reportagens do jornalista sobre veículos utilizados na segurança de Flávio Dino e de familiares do ministro. Luís Pablo já havia sido alvo da Operação Turing.
A apuração mais recente provocou um debate sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte. Moraes afirmou que havia necessidade de investigar possível monitoramento dos procedimentos de segurança de Dino, incluindo a divulgação de placas de veículos e nomes de agentes. O STF declarou que a investigação busca apurar possíveis crimes e não a atividade jornalística em si.
Um relatório posterior da Polícia Federal, porém, afirmou que não foi possível comprovar que Luís Pablo tenha recebido pagamento para produzir reportagens negativas contra Dino. A PF também não apontou, naquele estágio da apuração, elementos suficientes para atribuir ao jornalista crime decorrente do recebimento das informações, destacando a proteção constitucional à atividade de imprensa. Esse resultado não encerra nem interfere automaticamente no processo da Operação Turing, que trata de fatos anteriores e acusações diferentes.
O julgamento de dezembro deverá finalmente examinar o mérito das acusações feitas após a operação de 2017. Até lá, Luís Pablo permanece réu e não foi condenado pelos crimes atribuídos a ele. A defesa poderá contestar as provas e as testemunhas perante a Justiça antes de uma decisão sobre eventual responsabilidade criminal.