Os Estados Unidos passaram a intensificar o envio de latino-americanos detidos por imigração para países da África dentro da política de deportações para terceiros países adotada pelo governo Donald Trump. Na sexta-feira (17), um voo que saiu do estado de Louisiana levou à República Democrática do Congo ao menos 15 requerentes de asilo de Peru, Equador e Colômbia, na primeira operação do tipo após o acordo firmado neste mês entre Washington e Kinshasa, capital do país africano.
A nova etapa faz parte de uma estratégia mais ampla de aceleração das remoções. Um relatório da ala democrata da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos afirma que o governo já gastou ao menos US$ 40 milhões para deportar cerca de 300 imigrantes para países com os quais eles não têm vínculo familiar, linguístico, cultural ou jurídico.
A República Democrática do Congo é o acordo mais recente dessa política, que também vem sendo ampliada para outros países africanos e latino-americanos. O grupo enviado na semana passada foi descrito como a primeira leva de sul-americanos deslocados para Kinshasa sob esse novo arranjo, enquanto fontes ouvidas pela Reuters indicaram que a operação fazia parte de um plano maior, inicialmente desenhado para mais de 30 deportados.
Parte das pessoas deportadas tinha proteção judicial ou alegava risco grave caso voltasse ao país de origem. De acordo com a Reuters, uma colombiana foi enviada ao Congo depois de um juiz de imigração nos Estados Unidos reconhecer que ela corria alto risco de tortura se retornasse à Colômbia. Ainda assim, ela foi colocada no voo e permanece em Kinshasa, sob custódia de fato em um hotel, segundo sua defesa.
Os deportados ficaram hospedados em um hotel próximo ao aeroporto de Kinshasa, sob vigilância da polícia congolesa, e passaram a receber assistência humanitária da Organização Internacional para as Migrações. Migrantes e advogados afirmam que há pressão para aceitar retorno “voluntário” aos países de origem, sob ameaça de perda de apoio, enquanto os termos do acordo entre Estados Unidos e Congo seguem sem detalhamento público.
Especialistas em direitos humanos e advogados que acompanham os casos sustentam que a prática pode violar o devido processo, o princípio de não devolução e as regras de proteção internacional de pessoas que pedem refúgio. A disputa, agora, passa tanto pelas ações judiciais abertas nos Estados Unidos quanto pela falta de transparência sobre as condições oferecidas aos deportados nos países que aceitaram recebê-los.
