O Ministério Público do Ceará denunciou, na quarta-feira 17, quatro pessoas por promoverem uma campanha de ódio contra a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei voltada a coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Segundo o MP, os denunciados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da Lei Maria da Penha, por meio de perseguições virtuais, notícias falsas e um documento público forjado.
Ainda de acordo com a acusação, a campanha recorreu a conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando os crimes de intimidação sistemática virtual, cyberbullying e perseguição (stalking/cyberstalking). O MP ainda ressalta a disseminação da misoginia, caracterizada por condutas de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas.
A denúncia, que tramita sob sigilo na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, mira a prática de intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos. Os envolvidos também foram enquadrados em falsificação de documento público e uso de documento falso, por utilizarem um laudo adulterado em um documentário.